Termo de Fomento
Termo de fomento é o instrumento de formalização de parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil (OSCs) que envolvam a transferência de recursos financeiros com desenho e expertise acerca do projeto ou atividade, objeto da parceria, dados pela OSC. A administração pública, por meio de recursos aportados, fomenta as ações desempenhadas pela OSC.
Abaixo estão apresentados os Termos de Fomento firmados pelo Brasília Ambiental.
Processo SEI nº: 0064-01-900000001542/2025-80
OSC parceira: Organização da Sociedade Civil Instituto Colmeia de Desenvolvimento, Cultura e Inclusão Social
CNPJ da OSC parceira: 03.270.400/0001-05
Objeto: Realização do Projeto Florescer Cerrado que visa restaurar áreas degradadas do Cerrado em Brasília por meio da produção e dispersão de 10.000 bombas de sementes e oficinas de conscientização ambiental para 210 crianças de escolas públicas do Distrito Federal, aliando reflorestamento e educação ambiental, a ser executado em São Sebastião - DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.
Clique aqui e confira detalhes sobre a equipe de trabalho vinculada à execução do objeto
Valor total da parceria: R$ 200.000,00 / Valores liberados: R$ 80.800,00 (até o momento)
Data de assinatura: 16/12/2025
Situação: Em Execução
Data prevista para a sua apresentação: 6/2026
| Prestação de Contas | |||
| Data prevista para a sua apresentação | Data em que foi apresentada | Prazo para a sua análise | Resultado conclusivo |
| 6/2026 | — | — | — |
Termo de fomento nº 2/2024 – Ibram x OSC Ação Social Renascer
Processo SEI nº: 00391-00009800/2024-89
OSC parceira: Organização da Sociedade Civil Ação Social Renascer
CNPJ da OSC parceira: 09.441.600/0001-60
Objeto: Desenvolvimento e a implantação de um Sistema Agroflorestal, que propiciem o desenvolvimento de atividades educativas voltadas para a conscientização ambiental, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.
Clique aqui e confira detalhes sobre a equipe de trabalho vinculada à execução do objeto
Valor total da parceria: R$ 120.000,00 / Valores liberados: R$ 79.350,00
Data de assinatura: 27/12/2024
Situação: Em Execução
Data prevista para a sua apresentação: 1/2026
| Prestação de Contas | |||
| Data prevista para a sua apresentação | Data em que foi apresentada | Prazo para a sua análise | Resultado conclusivo |
| 1/2026 | — | — | — |
Termo de Fomento nº 1/2024 – Ibram x MCJB
Processo SEI nº: 00391-00004727/2024-59
OSC parceira: Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB).
CNPJ da OSC parceira: 23.583.083/0001-94,
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto “Ação Oikos 2024” no Distrito Federal – Horta e Cozinha Natural, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.
Clique aqui e confira detalhes sobre a equipe de trabalho vinculada à execução do objeto
Valor total da parceria: R$ 500.000,00 / Valores liberados: R$ 300.000,00
Data de assinatura: 23/12/2024
Situação: Em Execução
Data prevista para a sua apresentação: 22/6/2026
| Prestação de Contas | |||
| Data prevista para a sua apresentação | Data em que foi apresentada | Prazo para a sua análise | Resultado conclusivo |
| 22/6/2026 | — | — | — |
Termo de Fomento nº 2/2023 – Ibram x MCJB
Alterações ao Termo de Fomento: 1º Termo Aditivo
Processo SEI nº: 00391-00012437/2023-06
OSC parceira: Movimento Comunitário do Jardim Botânico
CNPJ da OSC parceira: 23.583.083/0001-94
Objeto: Implantação e desenvolvimento do projeto Escola de Sustentabilidade no DF conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.
Clique aqui e confira detalhes sobre a equipe de trabalho vinculada à execução do objeto
Valor total da parceria: R$ 500.000,00 / Valores liberados: R$ 200.000,00
Data de assinatura: 27/12/2023
Situação: Em Execução
Data prevista para a sua apresentação: 27/9/2025
| Prestação de Contas | |||
| Data prevista para a sua apresentação | Data em que foi apresentada | Prazo para a sua análise | Resultado conclusivo |
| 27/9/2025 | — | — | — |
Termo de Fomento nº 1/2023 – IBRAM X Ação Social Renascer
Alterações ao TF: 1º T.A. 2º T.A.
Processo SEI nº: 00391-00004258/2023-97
OSC parceira: Ação Social Renascer
CNPJ da OSC parceira: 09.441.600/0001-60
Objeto: Desenvolvimento e a implantação de uma Agrofloresta e de uma Horta PANC modelo, que propiciem o desenvolvimento de atividades educativas voltadas para a conscientização ambiental e para a Educação Alimentar e Nutricional (EAN), conforme detalhamento no Plano de Trabalho.
Clique aqui e confira detalhes sobre a equipe de trabalho vinculada à execução do objeto
Valor total da parceria: R$ 120.000,00 / Valores liberados: R$ 120.000,00
Data de assinatura: 19/12/2023
Situação: Em Execução
Data prevista para a sua apresentação: 19/6/2025
| Prestação de Contas | |||
| Data prevista para a sua apresentação | Data em que foi apresentada | Prazo para a sua análise | Resultado conclusivo |
| 19/6/2025 | — | — | — |
Termo de Fomento nº 3/2022 – IBRAM X MCJB
Processo SEI nº: 00391-00004305/2022-11
OSC parceira: Organização da Sociedade Civil, Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB)
CNPJ/CPF da OSC parceira: 23.583.083/0001-94
Objeto: Desenvolvimento de ações relativas ao Projeto Execução do Projeto OIKOS – Horta e Cozinha Natural, conforme consta no Plano de Trabalho
Clique aqui e confira detalhes sobre a equipe de trabalho vinculada à execução do objeto
Valor total da parceria: R$ 150.000,00 / Valores liberados: R$ 150.000,00
Data de assinatura: 28/12/2022
Situação: Finalizado
| Prestação de Contas | |||
| Data prevista para a sua apresentação | Data em que foi apresentada | Prazo para a sua análise | Resultado conclusivo |
| 30/12/2023 | 27/1/2024 | 12/3/2024 | Aprovado |
Termo de Fomento nº 1/2021 – IBRAM X CIRAT
Processo SEI nº: 00391-00001625/2021-39
OSC parceira: Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade – CIRAT
CNPJ/CPF da OSC parceira: 28.922.721/0001- 78
Objeto: Desenvolvimento de ações relativas ao Projeto “Arco das Nascentes do Paranoá”, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.
Clique aqui e confira detalhes sobre a equipe de trabalho vinculada à execução do objeto
Valor total da parceria: R$ 160.000,00 / Valores liberados: R$ 160.000,00
Data de assinatura: 26/11/2021
Aditivação de prazo de vigência em: 29/9/2022
Situação: Finalizado
| Prestação de Contas | |||
| Data prevista para a sua apresentação | Data em que foi apresentada | Prazo para a sua análise | Resultado conclusivo |
| 30/4/2023 | 30/05/2023 | 28/03/2024 | Aprovado |
