30/09/19 às 13h36 - Atualizado em 06/07/26 às 16h03

Chamamento Público

É um procedimento destinado a selecionar órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, consórcio público ou entidade privada sem fins lucrativos para firmar convênio ou contrato de repasse, no qual se garanta a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

 

Edital de Chamamento Público nº 9/2021 – Brasília Ambiental

Processo SEI nº 00391-00003271/2021-67

Objeto: chamamento público de organizações da sociedade civil (OSC) para, em parceria com o Brasília Ambiental, operar o Serviço Veterinário Público do Distrito Federal (HVEP), pelo período de 60 meses.

 

Edital de Chamamento Público nº 11/2020 – Brasília Ambiental (CPS)

Processo SEI nº 00391-00002080/2020-05

Objeto: chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com o Brasília Ambiental, executar atividades e ações que fomentem a Educação Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Centro de Práticas Sustentáveis – CPS, por um período de 36 meses (trinta e seis) meses

 

Edital de Chamamento Público n° 1/2018 – IBRAM

Processo SEI nº: 00391-00012700/2017-19

Objeto: Implantar e operacionalizar o Hospital Veterinário Público (HVEP), cujo escopo da parceria envolve recepção e triagem, atendimento clínico (incluindo emergenciais), atendimento cirúrgico, realização de exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento dos tratamentos, gestão dos medicamentos e gestão de prontuários para a prestação de serviços veterinários em cães e gatos.

 

Edital de Chamamento para Credenciamento – Edital n° 1/2016 – COFAU/IBRAM

Processo SEI nº: 0391-001794/2015

Objeto: Credenciar, junto à Coordenação de Fauna – COFAU/IBRAM, estabelecimentos prestadores de serviços de castração de animais (ováriosalpingo-histerectomia e orquiectomia).

 

Atualizado em julho/2026

 

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