Acordos de Cooperação Técnica – 2020

Acordo de Cooperação Técnica n° 1/2020 – PGJ

Processo Sei n°: 00391-00000837/2020-18

Interessado:  Instituto Brasília Ambiental e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios- MPDFT

CNPJ/CPF: 26.989.715/0002-93

Objeto: A cessão, pelo MPDFT, do software “Solução de Inventário Anual”, de sua criação, para a realização de inventário eletrônico de bens no Brasília Ambiental.

Vigência: 5 anos        Assinatura: 26.5.2020

Acordo de Cooperação Técnica n° 3/2020

Processo Sei n°: 00391-00011249/2019-76 

Interessado:  Instituto Brasília Ambiental e Fundação Banco do Brasil

CNPJ/CPF: 01.641.000/001-133

Objeto: Colaborar com a execução de Projetos de Compensação Florestal, e tendo como fundamento o previsto no artigo 225, § 1º, I da Constituição Federal; na Lei Federal nº 12.651/2012; no artigo 299 da Lei Orgânica do Distrito Federal; no artigo 7º, incisos II e VIII da Lei Distrital nº 3.031/2002; art. 24 do Decreto 39.469/2018; no Decreto Federal nº 8.972/2017; Art. 14 da Lei nº 6.364/2019.

Acordo de Cooperação Técnica n° 4/2020

Processo Sei n°: 00094-00001439/2020-73

Interessado:  Instituto Brasília Ambiental e SLU

CNPJ/CPF: 01.567.525/0001-76

Objeto: A cessão, pelo Brasília Ambiental, do software “URUTAU” e API de consulta ao banco corrente, de sua criação, para realização de desenvolvimento de soluções no SLU, e a cessão, pelo SLU, do software “SIG”, para a utilização nas atividades do Brasília Ambiental.

Acordo de Cooperação Técnica n° 6/2020

Processo Sei n°: 00391-00001923/2019-12

Interessado:  Instituto Brasília Ambiental e Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF

CNPJ/CPF: 08.994.148/0001-96

Objeto: A cessão do código fonte do Sistema de Gestão de Demandas, doravante denominado SIGEDEM, bem como o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pelo Brasília Ambiental, do referido sistema.

Acordo de Cooperação Técnica n° 8/2020

Processo Sei n°: 00391-00001088/2020-46

Interessado:  Instituto Brasília Ambiental e Ibama

CNPJ/CPF: 03.659.166/0001-02,

Objeto: a gestão integrada do Cadastro Técnico Federal Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP e do Cadastro Técnico Distrital de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTD, incluindo: os procedimentos para inscrição de pessoas físicas e jurídicas sujeitas à inscrição em ambos cadastros; o acesso, intercâmbio e gestão de informações relacionadas ao desenvolvimento dessas atividades; os procedimentos para recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA e da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Distrito Federal – TCFA-DF; e a prestação dos serviços de atendimento ao cidadão relacionados.

Atualizado em julho/2024