Acordos de Cooperação Técnica – 2019

Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019

Processo SEI nº: 00136-00000151/2019-69

Interessado: Administração Regional do Núcleo Bandeirante

CNPJ/CPF: 02.525.055/0001-40

Objeto: O estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a gestão compartilhada do Parque Recreativo do Núcleo Bandeirante de interesse mútuo.

Vigência: 5 anos       Assinatura: 21.8.2019

Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019 (SEE)

Processo SEI nº: 00391-00019728/2017-79

Interessado: Secretaria de Estado de Educação do DF

CNPJ/CPF: 00.394.676/0001-07

Objeto: Implementação do Projeto Parque Educador, mediante o desenvolvimento de ações conjuntas e de atividades complementares de interesse comum, no contexto da concepção da Educação Ambiental, Integral e Patrimonial e do Programa Brasília nos Parques.

Vigência: 5 anos        Assinatura: 18.7.2019

Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2019

Processo SEI nº: 00197-00005111/2018-81

Interessado: ANA, Adasa, AGE, Banco do Brasil, Caesb, Cirat, Brasília Ambiental, Emater, DER, Embrapa, Pró-Descoberto, Seagri-DF e outros.

CNPJ/CPF: 04.204.444/0001-08

Objeto: A integração de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e aplicação de instrumentos e metodologias visando à implementação do Programa Produtor de Água no Descoberto, na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Descoberto.

Vigência: 5 anos                    Assinatura: 22.3.2019

Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2019

Processo SEI nº: 00391-00001774/2018-01

Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –  Ibama

CNPJ/CPF: 03.659.166/0001-02

Objeto: delegação da execução do licenciamento ambiental do projeto, instalação e operação do seguinte empreendimento e/ou atividade: Pavimentação da DF 001 (Estrada Parque do Contorno – EPCT) no trecho compreendido entre os entroncamentos com as rodovias DF 430 e DF 170 – Proc. 00391-00002250/2019-18 (ACT)

Vigência: 10 anos        Assinatura: 8.5.2019

Acordo de Cooperação Técnica n° 09/2019

ACT rescindida pela Decisão nº 40/2021

Processo Sei n°: 00391-00001436/2018-61

Interessado:  Instituto Brasília Ambiental e Associação de Paracanoagem

CNPJ/CPF: 34.098.438/0001-76

Objeto: Viabilizar a implantação e o funcionamento do Projeto “Paracanoagem Brasília”, no Parque Vivencial II do Lago Norte, com foco no uso do Parque Vivencial II do Lago Norte em favor da Associação Paracanoagem Brasília, com vistas a transformar o Parque Vivencial do Lago Norte no primeiro parque do Brasil a ser inteiramente acessível para todos os tipos de deficiência (física, mental, auditiva, visual e múltipla), bem como oferecer atividades esportivas, culturais, aulas e oficinas de cidadania, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho. Decisão nº 40/2021

Atualizado em julho/2024