Acordo de Cooperação

O Acordo de Cooperação é um instrumento de formalização de parcerias via MROSC, sem a transferência de recursos financeiros, para a consecução de finalidade de interesse público.

Abaixo estão apresentados os Acordos de Cooperação firmados pelo Brasília Ambiental:

Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024 – Brasília Ambiental x Organização da Sociedade Civil Jaguaracambé – Associação para Conservação da Biodiversidade

Processo SEI nº:00391-00000571/2022-75

Interessado: Instituto Brasília Ambiental (Brasília Ambiental) e Jaguaracambé -Associação para Conservação da Biodiversidade

CNPJ/CPF: 43.218.308/0001-10

Objeto: Intercâmbio científico, didático, educacional e cultural relativos a projetos de pesquisa de monitoramento, diagnóstico, prognóstico, manejo e avaliação sanitária de animais silvestres e espécies exóticas no Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). E o desenvolvimento tecnológico, e transferência de tecnologias a terceiros entre as partes.

Data da Assinatura: 25/1/2024

Valor total da parceria: não envolve transferência de recursos financeiros

Situação: Em Execução

Vigência/Data prevista para a sua apresentação: Três (3) anos – 25/1/2027

Acordo de Cooperação nº 1/2023 – Brasília Ambiental x  Instituto Cerrados

Processo SEI nº: 00391-00008384/2022-30

OSC cooperante: Instituto Cerrados

CNPJ OSC cooperante: 13.328.122/001-53

Objeto: Apoiar a criação de Unidades de Conservação privadas, denominadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, em âmbito distrital a ser executado no Distrito Federal

Data de assinatura: 15/8/2023

Valor total da parceria: não envolve transferência de recursos financeiros

Aditivação de prazo de vigência em: 26/1/2024

Situação: Em Execução

Vigência/Data prevista para a sua apresentação: 23/11/2027

Acordo de Cooperação nº 1/2022 – Brasilia Ambiental x Instituto Perene

Processo SEI nº: 00391-00001280/2022-02

OSC cooperante: Instituto Perene

CNPJ OSC cooperante: 08.598.053/0001-68

Objeto: Manutenção e enriquecimento de áreas em processo de recomposição da flora nativa na Orla do Lago Paranoá́, Brasília – DF”, englobando as seguintes unidades de conservação: APA do Lago Paranoá, Parque Ecológico Garças Branca, Parque Distrital das Copaíbas, Arie Riacho Fundo, Arie do Bosque e Monumento Natural Dom Bosco.

Valor total da parceria: não envolve transferência de recursos financeiros

Data de Assinatura do Acordo: 18/7/2022

Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/6/2023

Vigência: 30/6/2024

Situação: Finalizado

Prestação de contas: Parecer técnico nº 12

Acordo de Cooperação nº 2/2021 – Brasília Ambiental x Movimento Comunitário do Jardim Botânico

Alterações Contratuais: 1º Termo Aditivo

Processo SEI nº: 00391-00005706/2020

OSC cooperante: Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB)

CNPJ OSC cooperante: 23.583.083/0001-94

Objeto: Executar atividades e ações que fomentem a Educação Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Centro de Práticas Sustentáveis – CPS

Data de assinatura: 26/2/2021

Valor total da parceria: não envolve transferência de recursos financeiros

Aditivação de prazo de vigência em: 19/2/2024

Situação: Em Execução

Vigência/Data prevista para a sua apresentação: 4/6/2027

Atualizado em novembro/2024