O Acordo de Cooperação é um instrumento de formalização de parcerias via MROSC, sem a transferência de recursos financeiros, para a consecução de finalidade de interesse público.
Abaixo estão apresentados os Acordos de Cooperação firmados pelo Brasília Ambiental:
Processo SEI nº:00391-00000571/2022-75
OSC cooperante: Jaguaracambé -Associação para Conservação da Biodiversidade
CNPJ da OSC cooperante: 43.218.308/0001-10
Objeto: Intercâmbio científico, didático, educacional e cultural relativos a projetos de pesquisa de monitoramento, diagnóstico, prognóstico, manejo e avaliação sanitária de animais silvestres e espécies exóticas no Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). E o desenvolvimento tecnológico, e transferência de tecnologias a terceiros entre as partes.
Data da Assinatura: 25/1/2024
Valor total da parceria: não envolve transferência de recursos financeiros
Situação: Em Execução
Vigência/Data prevista para a sua apresentação: Três (3) anos – 25/1/2027
Acordo de Cooperação nº 1/2023 – Brasília Ambiental x Instituto Cerrados
Processo SEI nº: 00391-00008384/2022-30
OSC cooperante: Instituto Cerrados
CNPJ da OSC cooperante: 13.328.122/001-53
Objeto: Apoiar a criação de Unidades de Conservação privadas, denominadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, em âmbito distrital a ser executado no Distrito Federal
Data de assinatura: 15/8/2023
Valor total da parceria: não envolve transferência de recursos financeiros
Aditivação de prazo de vigência em: 26/1/2024
Situação: Em Execução
Vigência/Data prevista para a sua apresentação: 23/11/2027
Acordo de Cooperação nº 1/2022 – Brasilia Ambiental x Instituto Perene
Processo SEI nº: 00391-00001280/2022-02
OSC cooperante: Instituto Perene
CNPJ da OSC cooperante: 08.598.053/0001-68
Objeto: Manutenção e enriquecimento de áreas em processo de recomposição da flora nativa na Orla do Lago Paranoá́, Brasília – DF”, englobando as seguintes unidades de conservação: APA do Lago Paranoá, Parque Ecológico Garças Branca, Parque Distrital das Copaíbas, Arie Riacho Fundo, Arie do Bosque e Monumento Natural Dom Bosco.
Valor total da parceria: não envolve transferência de recursos financeiros
Data de Assinatura do Acordo: 18/7/2022
Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/6/2023
Vigência: 30/6/2024
Situação: Finalizado
Prestação de contas: Parecer técnico nº 12
Acordo de Cooperação nº 2/2021 – Brasília Ambiental x Movimento Comunitário do Jardim Botânico
Alterações Contratuais: 1º Termo Aditivo
Processo SEI nº: 00391-00005706/2020
OSC cooperante: Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB)
CNPJ da OSC cooperante: 23.583.083/0001-94
Objeto: Executar atividades e ações que fomentem a Educação Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Centro de Práticas Sustentáveis – CPS
Data de assinatura: 26/2/2021
Valor total da parceria: não envolve transferência de recursos financeiros
Aditivação de prazo de vigência em: 19/2/2024
Situação: Em Execução
Vigência/Data prevista para a sua apresentação: 4/6/2027
Atualizado em fevereiro/2025
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