Regimento Interno
17/06/20 às 13h55 - Atualizado em 06/07/26 às 15h57
A atual estrutura administrativa do Brasília Ambiental foi estabelecida pelos Decretos:
- Decreto n° 45.790, de 13/05/2024
- Decreto n° 45.801, de 15/05/2024
- Decreto n° 45.915, de 14/06/2024
- Decreto n° 46.017, de 12/07/2024
Contudo o Regimento Interno que disciplina as atribuições das unidades de IBRAM, conforme sua atual estrutura ainda encontra-se em fase de elaboração e análise.
Desse modo, o regimento interno vigente atualmente foi instituído pelo Decreto nº 39.558 de 20 de dezembro de 2018. Clique aqui e confira o texto integral do documento.
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