Legislação e Publicações P2R2
Publicações
– Apresentação dos cenários (simulado)
– Planejamento do simulado Pam e CD/P2R2
– Relatório da Operação Periculum (blitz de 5/6/2025)
| Anexos do PAE/PPDF | Links disponíveis: |
| Formulário SCI 201 | https://ambiental.cbm.df.gov.br/2024/05/SCI-201-Briefing-do-Incidente.pdf |
| Formulário SCI 211 | https://ambiental.cbm.df.gov.br/2024/05/SCI-211-LISTA-DE-REGISTRO-DE-INCIDENTES.pdf |
| Formulário SCI 234 | https://ambiental.cbm.df.gov.br/2024/02/SCI-234-MATRIZ-DE-ANALISE-DE-TRABALHO-3.pdf |
– Ato deliberativo nº 1, de 9 de março de 2020 – indicação e substituição dos membros das instituições integrantes da CD-P2R2
– Caderno de Compras – Biênio 2022-2023
– Portal de Emergências Ambiental (MMA)
- Apresentação Entendendo o POI P2R2 - O POI nº 17/2025 estabelece diretrizes ara a Operação P2R2 (Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais). O foco é a integração horizontal entre órgãos do GDF e do Governo Federal, garantindo proteção contra vazamentos químicos e gases tóxicos no DF e Entorno (RIDE)
Legislações
– Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 – Política Nacional do Meio Ambiente;
– Decreto nº 5.098, de 3 de junho de 2004 – Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2);
– Decreto nº 38.528, de 3 de outubro de 2017 – Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CD-P2R2);
– Resolução nº 1, de 21 de março de 2019 – Regimento Interno da Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CD-P2R2).
