Com o objetivo de coibir os parcelamentos irregulares de solo no Distrito Federal, o Instituto Brasília Ambiental realizou, esta semana, operação fiscal na Rota do Cavalo, localizada na Região Administrativa de Sobradinho. No local, estavam ocorrendo obras em área de parcelamento irregular do solo. A ação, que foi feita em conjunto com a Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema), resultou na aplicação de multa no valor de R$ 263.500,95.

A superintendente de fiscalização, auditoria e monitoramento (Sufam) do Instituto, Simone de Moura Rosa, desataca que o parcelamento irregular do solo naquele local já foi autuado diversas vezes pelo Brasília Ambiental. “Dessa vez, foram flagrados três tratores e dois caminhões realizando obras no interior do condomínio Mansões Bounganville sem autorização do órgão ambiental e desrespeitando embargo de obras já imposto pela nossa fiscalização”, informa.

O Presidente da autarquia, Rôney Nemer ressalta a importância do acompanhamento diário da equipe de fiscalização através do monitoramento com os drones. “Os infratores não conseguem detectar a nossa equipe através dos voos de drone, sendo assim conseguimos agir de forma mais incisiva e rápida. Conseguimos diminuir os impactos no nosso cerrado”.

O Auto de Infração Ambiental, lavrado pelos auditores do Brasília Ambiental em desfavor do condomínio, foi justificado por intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) com terraplanagem e revolvimento de solo com características hidromórficas sem licença/autorização ambiental, além de descumprimento de embargo de obras datado de 2021.  Além da aplicação da multa, ocorreram prisões de quatro pessoas e os equipamentos utilizados nas obras foram todos apreendidos.

O Instituto ressalta que tem em sua mira a coibição dessa irregularidade porque a mesma gera vários problemas ambientais, entre eles poluição, erosão, degradação em APPs e Áreas de Proteção Ambiental (APAs).