Licenciamento

Pagamento – requerimento de autorização de supressão vegetal (ASV)

O pagamento do preço público segue as disposições contidas no Decreto nº 36.992, de 17 de Dezembro de 2015....

Requerimento de Autorização de Supressão Vegetal (ASV)

O requerente deve seguir as orientações contidas na Instrução Normativa nº 231, de 9 de Julho de 2018 - IBRAM e...

Supressão em Vias, Logradouros públicos e Áreas verdes – zona urbana e de extensão urbana*

*Extensão Urbana: Áreas conforme definição do PDOT.   O corte e erradicação devem ser EXECUTADOS ou AUTORIZADOS​ pela NOVACAP mediante:  comprometimento de seu estado fitossanitário; ameaça...

Plantio e exploração de florestas plantadas com espécies exóticas

Os plantios florestais de espécies exóticas, com a finalidade de produção e corte, loca­lizados fora das áreas de preservação permanente...

Poda de árvores em áreas verdes, vias ou logradouros públicos e privados

  Deve-se atender aos seguintes critérios: A poda será executada por empresa ou instituição devidamente autorizada para este fim, com parâmetros técnicos...