As Instruções Normativas do Instituto Brasília Ambiental fazem parte do acervo da Biblioteca Digital do Instituto (BDI). A consulta ao catálogo e às obras em formato digital está disponível ao público em geral e sem necessidade de login.

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Listagem das Instruções de 2018

Instrução Normativa 231/2018 – Dispõe sobre padrões e procedimentos no IBRAM para análise e emissão de Autorização para Supressão de Vegetação.

Instrução Normativa 318/2018 – Institui o Sistema de Notificação Telefônica – NOTIFONE, nos processos referentes aos Autos de Infração, no âmbito do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL.

Instrução Normativa 361/2018 – Institui o teletrabalho no âmbito da Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, como projeto piloto, e dá outras providências.

Instrução Normativa 373/2018 – Disciplina a aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC no âmbito do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM.

Instrução Normativa 394/2018 – Institui a Semana da Saúde, a ser realizada anualmente, no mês de outubro, com a finalidade de conscientizar os servidores quanto à busca contínua de hábitos saudáveis, prevista no Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – QVT.

Instrução Normativa 409/2018 – Reconhece a Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras do Distrito Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa 473/2018 – Dispõe sobre os procedimentos no Instituto Brasília Ambiental para a implementação e funcionamento do Programa Adote uma Nascente, instituído pelo Decreto Distrital n° 32.045 de 10 de agosto de 2010.

Instrução Normativa 483/2018 – Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para proposição, formalização, celebração e execução de acordos de cooperação técnica no âmbito do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal aprova o Manual de Normas, Procedimentos.