Governo do Distrito Federal
8/11/21 às 9h32 - Atualizado em 1/07/22 às 17h16

Termos de Compromisso de Compensação Ambiental 2020

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Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.02/2020 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 0391-000484/2015

Empreendedor: DER/DF

CNPJ/CPF Compromissário: 00.070.532/0001-03

Objeto: Execução e manutenção de aceiros em diversas Unidades de Conservação Distritais

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.05/2020 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00003413/2020-13

Empreendedor: Super Quadra Empreendimentos Imobiliários S/A

CNPJ/CPF Compromissário: 08.906.429/0001-95

Objeto: a) Demonstrar, pelos meios técnicos e legais possíveis, os desembolsos referentes à execução de obras e ações relacionadas à implantação Parque Bosque do Sudoeste em cumprimento à destinação constante da Deliberação nº 013/2011 (40397869), da Câmara de Compensação Ambiental e Florestal – CCAF/IBRAM;

b) implantar o Parque das Sucupiras, incluindo estruturas físicas, MDE, URB e registro imobiliário da unidade, plano de manejo e de uso do parque, implantação do paisagismo, contendo pistas de caminhada e de ciclismo, equipamentos de ginástica e o que mais for necessário para a implantação dessa unidade de conservação.

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.06/2020 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00002746/2018-01

Empreendedor: Margarida Maria de Roure

CNPJ/CPF Compromissário: —

Objeto: Instalação de pontos de apoio a trilhas no Parque Distrital das Copaíbas.

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.07/2020 – IBRAM/PRESI     1º T.A.

Processo SEI-GDF nº 0391-000789/2014

Empreendedor: Terracap

CNPJ/CPF Compromissário: 00.359.877/0001-73

Objetos: a) Restauração e reforma de duas pontes existentes no Parque Ecológico Olhos D’água;b) Cercamento do Parque Ecológico Areal;c) Ações relacionadas à ampliação e sinalização da coopervia, instalação de placa de identificação, pergolado, lixeiras e banco de concreto no Parque Ecológico Sucupira;d) Ações relacionadas à implantação de parque infantil, instalação de placa de identificação, construção de sede administrativa, quadra poliesportiva, pergolado, instalação de lixeiras, bancos e mesa de concreto no Parque Ecológico dos Jequitibás;e) Ações relacionadas à implantação de parque infantil, Ponto de Encontro Comunitário (PEC), instalação de placa de identificação, implantação de quadra de areia, quadra poliesportiva, cercamento em mourão, implantação de pergolado, instalação de lixeiras, bancos e mesas de concreto no Parque Ecológico dos Pequizeiros.

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.08/2020 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 0391-002215/2016

Empreendedor: Terracap

CNPJ/CPF Compromissário: 00.359.877/0001-73

Objeto: a. implantar, revitalizar ou reformar a infraestrutura de equipamentos públicos do Parque Ecológico Veredinha; b. implantar a infraestrutura de equipamentos públicos do Refúgio da Vida Silvestre Gatumé; c. instalação de câmeras de vigilância no Parque Ecológico do Cortado; d. implantar, revitalizar ou reformar a infraestrutura de equipamentos públicos do Parque Ecológico de Santa Maria; e. Recuperação do talude da cachoeira localizada no interior do Parque Ecológico do Cortado

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.09/2020 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00005633/2020-73

Empreendedor: INCO Empreendimentos Imobiliários S/A

CNPJ/CPF Compromissário: 13.510.159/0001-06

Objeto: a) Implantação de guarita de vigilância c/ banheiros (90m²) na ARIE do Bosque; b) Execução de pavimento em piso intertravado, com bloco sextavado de 25, em área destinada para estacionamento com capacidade para 250 vagas – 4380m² na ARIE do Bosque; c) Implantação da etapa inicial de revitalização do Parque Distrital Bernardo Sayão, especificamente no que se refere ao cercamento da Unidade de Conservação

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.10/2020 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00005551/2019-95

Empreendedor: Espólio de Hosannah Campos Guimarães (Direcional)

CNPJ/CPF Compromissário: XXX.XXX.XXX-XX

Objeto: I – Construção de edificação a ser utilizada em ações de educação ambiental no Parque Ecológico Sucupira; II –  Implantação de infraestrutura de equipamentos de uso público no Parque Ecológico dos Pioneiros.

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.11/2020 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00024245/2017-96

Empreendedor: Wasny Nakle de Roure

CNPJ/CPF Compromissário: XXX.XXX.XXX-XX

Objeto: Executar as ações listadas abaixo, no Parque Distrital das Copaíbas: I – Implantação de pergolado ao ar livre- s/ base; II – Implantação de banco de concreto sem encosto; III – Implantação de conjunto de lixeiras; IV – Construção de guarita de vigilancia c/ banheiros 90m².

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.12/2020 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00000761/2018-14

Empreendedor: Associação dos Adquirentes e Proprietários do Condomínio San Francisco II

CNPJ/CPF Compromissário: 04.776.224/0001-40

Objeto: Custeio de ações em benefício do Parque Ecológico Olhos D’Água

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.13/2020 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00000757/2018-48

Empreendedor: Interlagos Agropecuária e Comércio LTDA

CNPJ/CPF Compromissário: 00.413.153/0001-60

Objeto: I – Banco de concreto sem encosto; II – Conjunto de lixeiras; III – Guarita de vigilância com banheiros (90m²); IV – Parque infantil com equipamentos PNE; V – PEC (padrão Novacap com pergolado); VI – Quadra de areia; VII – Quadra poliesportiva; VIII – Pergolado ao ar livre sem Base.

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