16/06/25 às 14h22 - Atualizado em 06/07/26 às 16h06

Informações Relacionadas

· Lei nº. 14.850/2024 – Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar;

· Resolução nº 506/2024 – Estabelece padrões nacionais de qualidade do ar e fornece diretrizes para a sua aplicação;

· Índice de Qualidade do Ar – Orientação Técnica – MMA;

· Guia Técnico para o Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar (MMA)

· Manual de Operação das Estações Manuais

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