Brasília Ambiental

Deliberação nº 26/2025 - Aprova a destinação da totalidade do saldo dos recursos de compensação ambiental para a "Cercamento e portões do Parque Ecologico Enseada Norte"

 

Deliberação nº 25/2025 - Revoga parcialmente a deliberação 11/2020- CCAF (44754707) e aprova a redestinação de parte do saldo residual dos recursos de compensação ambiental para a "Cercamento do Parque Distrital do Gama"

 

Deliberação nº 24/2025 - Aprova a destinação da totalidade dos recursos de compensação ambiental para a "Produção e aquisição de enxovais de uniformes dos servidores do Brasília Ambiental" 

 

Deliberação nº 23/2025 - Aprova a destinação da totalidade dos recursos de compensação ambiental para a produção de materiais ecopedagógicos do "Programa Eu Amo o Cerrado"

 

Deliberação nº 22/2025 - Aprova a destinação total dos recursos de compensação florestal para a aquisição e instalação de 03 torres inteligentes e instalação de sala de situação

 

Deliberação nº 21/2025 - Aprova a prorrogação do Plano de Diretrizes para Aplicação dos Recursos oriundos da Compensação Ambiental para o triênio 2026/2028

 

Deliberação nº 20/2025 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias da Câmara de Compensação Ambiental e Florestal de 2026

 

Deliberação nº 19/2025 - Aprova a destinação de parte dos recursos de compensação florestal para a instalação de Torres Inteligentes para Monitoramento da Qualidade do Ar e Comunicação Ambiental em 05 unidades Unidades de Conservação do Distrito Federal

 

Deliberação nº 18/2025 - Aprova a destinação de parte dos recursos de compensação florestal para a execução de obras de implantação de quadra poliesportiva, parque infantil e banheiros (2 blocos) para o Parque Distrital do Recanto das Emas

 

Deliberação nº 17/2025 - Aprova a destinação de parte dos recursos de compensação florestal para a execução de obras de implantação de guarita e coopervia para o Parque Distrital do Recanto das Emas

 

Deliberação nº 16/2025 - Aprova a alteração da destinação de execução direta em beneficio da Reserva Biológica da Contagem em favor do ICMBIO, para pagamento direto ao ICMBIO em pecúnia tendo em vista as dificuldades operacionais para apresentação de projeto por parte da equipe do ICMBIO 

 

Deliberação nº 15/2025 - Aprova a alteração da destinação de execução direta do Projeto de pesquisa das Lepidoptera (INSECTA), para pagamento direto ao ICMBIO em pecúnia do saldo residual da compensação, tendo em vista as dificuldades operacionais e logísticas da equipe do ICMBIO para execução do saldo residual

 

Deliberação nº 14/2025 - Aprova a destinação de parte dos recursos da compensação ambiental decorrente da implantação do parcelamento de solo urbano denominado Condomínio Residencial San Francisco III para a aquisição de aparelhos receptores GNSS/RTK e acessórios

 

Deliberação nº 13/2025 - Aprova a destinação de parte dos recursos da compensação ambiental decorrente da implantação do parcelamento de solo urbano Expansão da QE 48 (Expansão das QE's 38 e 44 e a criação das QE's 48, 50, 54, 56 e 58) para a execução do Cercamento do Parque Ecológico Riacho Fundo - Etapas 1, 2 e 6

 

Deliberação nº 12/2025 - Aprova a destinação da totalidade dos recursos da compensação ambiental decorrente da implantação do parcelamento de solo  urbano denominado Condomínio Reserva Parque Residencial Clube para a contratação de transporte para o "Programa Parque Educador"

 

Deliberação nº 11/2025 - Aprova a destinação da totalidade dos recursos da compensação ambiental decorrente da implantação do parcelamento de solo denominado Residencial Fazenda Santa Maria para o custeio da 2ª Conferência Distrital de Unidades de Conservação

 

Deliberação Nº 010-2025- Aprova a destinação dos recursos da compensação florestal a que refere o Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF n.º 83/2024 – IBRAM/PRESI (158617169) para o custeio da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes para atividades de combate a incêndios florestais.

 

Deliberação Nº 009-2025 – Aprova a destinação de parte dos recursos da compensação ambiental decorrente da implantação do parcelamento de solo denominado “Le Grand Jardin” para o custeio da contratação de serviços de execução de Projeto de parquinho infantil no parque do Areal e 14 bicicletários em benefício de 09 UCs

 

Deliberação Nº 008-2025 –Aprova a destinação de parte dos recursos da compensação florestal a que refere o Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF n.º 9/2021 – IBRAM/PRESI para o custeio da aquisição de materiais e equipamentos em apoio ao Programa Parque Educador.

 

Deliberação Nº 007-2025 –Aprova a destinação de parte dos recursos da compensação florestal a que refere o Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF n.º 9/2021 – IBRAM/PRESI para o custeio da aquisição de materiais e equipamentos em apoio ao Programa Parque Educador.

 

Deliberação Nº 006-2025 –Aprova a revogação parcial da deliberação nº 06/2018 (6567183) que anteriormente destinava parte dos recursos para abertura e manutenção de aceiros em beneficio das Unidades de Conservação do Distrito Federal e aprova a destinação do saldo dos recursos da compensação ambiental a que refere o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n.º100.02/2018 (7748882) para o custeio da confecção de placas para Sinalização em benefício das Unidades de Conservação do Brasília Ambiental.

 

Deliberação Nº 005-2025 – Aprova a revogação da deliberação nº 08/2022 (86899072) e aprova a destinação para a nova fonte recurso referente ao processo de compensação nº 00391-00013043/2023-67 para o custeio da perfuração de poços artesianos, tendo em vista que o saldo destinado se mostrou insuficiente para a execução dos serviços.

 

Deliberação Nº 004-2025 – Aprova a destinação de parte dos recursos da compensação ambiental para a suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos para contagem de visitantes para as Unidades de Conservação Distritais já previamente aprovadas no âmbito da CCAF por meio da deliberação nº 013/2024 (154583488) tendo em vista que o saldo destinado se mostrou insuficiente para tal aquisição.

 

Deliberação Nº 003-2025 – Aprova a revogação parcial da deliberação nº 021/2020 (51706140) que anteriormente destinava parte dos recursos para a Área de Relevante Interesse Ecológico do Bosque (ARIE do Bosque) (51706140) e aprova a destinação dos recursos da compensação ambiental para a suplementação de recursos em benefício dos Parque Ecológico Ezechias Heringer e Implantação de guarita no no Parque Ecológico do Riacho Fundo ambas aprovadas anteriormente no âmbito da CCAF por meio das deliberações nº 021/2020 (51706140) e deliberação nº 07/2023 (113157119).

 

Deliberação Nº 002-2025- Aprova a revogação da deliberação nº 02/2024 (139954315) e aprova a destinação para a nova fonte recurso referente ao processo de compensação nº 00391-00007879/2021-61 Do empreendimento do Setor Habitacional Riacho Fundo II, Etapas 1, 2 e 3 para o custeio das Obras de Implantação de Revitalização do Parque Ecológico Saburo Onoyama.

 

Deliberação Nº 001-2025- Aprova a revogação das deliberações nº 020/2023 – CCAF (125803237) e nº 003/2024 – CCAF (140226587) e nº008/2024 – CCAF (144298222) e a destinação para a nova fonte de recursos, referente ao processo de compensação nº 00391-00000525/2023-57 do Empreendimento da Expansão da QE 48 (Expansão das QE’s 38 e 44 e a criação das QE’s 48, 52,054, 56 e 58) para o custeio das Obras de Implantação de Guaritas e Pórticos em varias UCs proposta (123336252), Portico e guarita para o refugio da vida silvestre Gatumé e o Parque
Ecológico Paranoá proposta (135546403) e para a Aquisição de 10 (dez) unidades de Sonômetros, proposta: (136502860).