09/02/18 às 13h58 - Atualizado em 06/07/26 às 16h05

Deliberações CCAF 2012

  • Deliberação n°001 – 2012 – Retifica a aplicação da compensação ambiental no Parque do Riacho Fundo

  • Deliberação n°002 – 2012 – Aprova a instalação de iluminação fotovoltaica no Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul e no Parque Ecológico Ezechias Heringer
  • Deliberação n°003 – 2012 – Aprova a elaboração de projetos e execução de obras de infraestrutura no Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte
  • Deliberação n°004 – 2012 – Delibera pela não desnecessidade de cobrança de compensação para instalação da linha de distribuição de Samambaia
  • Deliberação n°005 – 2012 – Aprova a aplicação de recursos em obras de infraestrutura nos Parques Ecológico Saburo Onoyama e Uso Múltiplo da Asa Sul

  • Deliberação n°006 – 2012 – Aprova a aplicação de recursos para sistema de iluminação nos Parques Ecológico Ezechias Heringer e Ecológico de Águas Claras

  • Deliberação n°007 – 2012 – Altera o objeto do TC nº 100.000.001-2011 para obras de infraestrutura no Jardim Botânico (JBB) e aquisição de veículos de combate a incêndio

  • Deliberação n°008 – 2012 – Aprova a aquisição de equipamentos a serem usados nas vistorias da Superintendência de Gestão de Áreas Protegidas (Sugap)
  • Deliberação n°009 – 2012 – Indefere recurso impetrado pela Terracap e mantém a atualização monetária da compensação ambiental
  • Deliberação n°010 – 2012 – Regulamentação do Valor de Referência da Instrução nº 76-2010
  • Deliberação n°011 – 2012 – Aprova a aplicação dos recursos da compensação em obras de infraestrutura no Parque Ecológico das Garças
  • Deliberação n°012 – 2012 – Aprova a complementação de cercamento e praças de convivência no Parque Ecológico das Garças
  • Deliberação n°013 – 2012 – Aprova proposta de aplicação dos recursos da compensação em obras de infraestrutura no Parque Urbano da Vila Estrutural
  • Deliberação n°014 – 2012 – Aprova proposta de aplicação dos recursos da compensação em obras de infraestrutura no Parque da Vila Planalto e outros
  • Deliberação n°015 – 2012 – Prorroga o Plano Anual de Diretrizes para a Aplicação dos Recursos 2011 – PADAR
  • Deliberação n°016 – 2012 – Delibera por não destinar os recursos da compensação ambiental da Inframérica antes da definição do Grau de Impacto
  • Deliberação n°017 – 2012 – Aprova a aplicação dos recursos da compensação em obras de infraestrutura no Parque Urbano Bosque do Sudoeste
  • Deliberação n°018 – 2012 – Aprova obras de infraestrutura e revitalização nos Parques Ecológicos Dom Bosco e Vivencial Riacho Fundo
  • Deliberação n°019 – 2012 – Aprova proposta de aplicação dos recursos da compensação em obras de reforma e revitalização no Parque Urbano do Paranoá
  • Deliberação n°020 – 2012 – Aprova a aplicação de recursos da compensação na aquisição de estações gráficas de trabalho, projetos e execução de obras na Estação Ecológicas de Águas Emendadas (Esecae)

  • Deliberação n°021 – 2012 – Aprova proposta de regulamentação da instrução nº 76-2010

     

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