Compensação Ambiental e Florestal
Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 1/2026
Processo nº: 00391-00007455/2025-20
Compromitente: Condomínio Rural Chácaras Ouro Vermelho
CNPJ do Compromitente: 33.521.543/0001-03
Objeto: Definir as regras e condições para o pagamento da compensação florestal, em decorrência da erradicação de remanescente de vegetação nativa para implantação do Condomínio Ouro Vermelho I, equivalente a 52,37 hectares
Termo de Compromisso de Compensação Florestal 2/2026
Processo nº: 00391-00001534/2026-16
Empreendedor: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)
CNPJ/CPF do Compromitente: 00.082.024/0001-37
Objeto: Compensação Florestal pela erradicação de 0,08 hectares de remanescente de vegetação nativa, para Implantação da rede pública, Elevatória de Esgoto Bruto, linha de recalque e travessia sobre o córrego pequizeiro.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal 3/2026
Processo nº: 00391-00001539/2026-31
Empreendedor: Jardim Botânico Construção e Incorporação LTDA -JBCI.
CNPJ/CPF do Compromitente: 31.910.469/0001-91
Objeto: supressão vegetal de 0,02 hectares de remanescente de vegetação nativa para ampliação e implantação de escada hidráulica vinculada ao projeto de Parcelamento de Solo Urbano do CondomÌnio Mauá, localizado no bairro Jardim Botânico de BrasÌlia (DF)).
Termo de Compromisso de Compensação Florestal 4/2026
Processo nº: 00391-00001610/2026-85
Empreendedor: SARKIS MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF do Compromitente: 03.163.210/0004-31
Objeto: erradicação de 0,542 hectares de remanescente de vegetação nativa, para Perfuração e Análise de Solo, localizado RA da FERCAL-DF.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal 7/2026
Processo nº: 00391-00001955/2026-39
Empreendedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF (DER/DF)
CNPJ/CPF do Compromitente: 00.070.532/0001-03
Objeto: supressão de 0,303 hectares de remanescente de vegetação nativa para as obras de implantação de passagem de fauna, localizado Margem da DF-345, Planaltina – DF.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal 9/2026
Processo nº 00391-00001539/2026-31
Empreendedor: Jardim Botânico Construção e Incorporação LTDA – JBCI
CNPJ/CPF do Compromitente: 31.910.469/0001-91
Objeto: Compensação Florestal pela erradicação de 0,02 hectares de remanescente de vegetação nativa, para as obras de ampliação e implantação de escada hidráulica, localizado no bairro Jardim Botânico.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal 13/2026
Processo nº 00391-00002561/2026-06
Empreendedor: FHG RESIDENCIAL LTDA
CNPJ/CPF do Compromitente: MF nº 57.255.902/0001-96
Objeto: Erradicação de 0,492 hectares de remanescente de vegetação nativa, para as obras de implantação de estrada, localizado no bairro Jardim Botânico.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 16/2026
Processo nº: 00391-00002731/2026-44
Empreendedor: SEARA ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do Compromitente: 02.914.460/0205-00
Objeto: Referente à supressão de 314 (trezentos e quatorze) indivíduos arbóreos nativos e 02 (dois) indivíduos arbóreos exóticos, para a implantação do Emissário de Efluente Tratado localizado na Quadra 433, área especial 01 s/nº Samambaia Norte/DF. CEP: 72.329-200, gerando a obrigação de compensar 1,18 hectares.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal 18/2026
Processo nº: 00391-00002875/2026-09
Empreendedor: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A.
CPJ/MF nº 09.615.218/0001-25
Objeto: pagamento da compensação florestal de 5,385 hectares, conforme aprovado pela Manifestação 30360 (188527065) e Manifestação 31445 (197012806)
Termo de Compromisso de Compensação Florestal 19/2026
Processo nº: 00391-00002882/2026-01
Empreendedor: OSCAR JOSE DA SILVA
CNPJ/CPF do Compromitente: XXX.XXX.XXX-XX
Objeto: O objeto do presente Termo de Compromisso é o cumprimento, pelo COMPROMITENTE, da Compensação Florestal em decorrência da erradicação de 0,108 hectares de remanescente de vegetação nativa do grupo II, cerrado sentido restrito, na poligonal analisada (UTM 23L – V1= 201779,57 O / 8274655,352 S; V2= 201778,572 O / 8274635,00 S; V3= 201827,878 O / 8274630,947 S; V4= 201828,501 O / 8274639,49 S; V5= 201848,384 O / 8274637,90 S; V6= 201848,605 O / 8274640,846 S; V7= 201828,7401 O / 8274642,564 S; V8= 201829,3422 O / 8274651,70.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal 20/2026
Processo nº: 00391-00003027/2026-17
Empreendedor: TERIVA 184 PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do Compromitente: 43.369.162/0001-04
Objeto: Compensação Florestal decorrente da erradicação de 2,8455 hectares de remanescente de vegetação nativa para as obras de implantação do parcelamento do solo Condomínio Residencial Tangará e da rede de infraestrutura de drenagem pluvial e de esgotamento sanitário do empreendimento
Termo de Compromisso de Compensação Florestal 21/2026
Processo nº: 00391-00003317/2026-52
Empreendedor: Cooperativa Habitacional de Brasília e Entorno Ltda – COOPHABE
CNPJ/CPF do Compromitente: 03.922.520/0001-40
Objeto: Compensação Florestal referente à área total de 9,35 hectares a ser compensada pela atividade de regularização de parcelamento de solo denominado Vale das Palmeiras, localizado no Setor Habitacional Tororó, na rodovia DF 140, KM 3 - Jardim Botânico
Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 22/2026
Processo nº: 00391-00003414/2026-45
Empreendedor: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
CNPJ/CPF do Compromitente: 00.037.457/0001- 70
Objeto: Compensação Florestal referente à supressão de 0,604 hectares de remanescente de vegetação nativa para implantação do sistema de drenagem QL 28, localizada no Quadra SHIS QI 28 Conjunto 1, Parque das Copaíbas Lago Sul
Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 24/2026
Processo nº: 00391-00004497/2020-02
Empreendedor: CONDOMÍNIO QUINTAS INTERLAGOS
CNPJ do Compromitente: 03.653.656/0001-00
Objeto: Supressão de remanescente de vegetação nativa para implantação do parcelamento de solo urbano, denominado Condomínio Rural Quintas Interlagos, localizado na Avenida do Sol Km 5, na Região Administrativa do Jardim Botânico, RA XXVII
Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 25/2026
Processo nº: 00391-00004425/2026-42
Empreendedor: CIPLAN Cimento Planalto S/A.
CNPJ/CPF do Compromitente: 00.057.240/0001-22
Objeto: Erradicação de 54,357 hectares de remanescente de vegetação nativa, para ampliação da cava e extração do minério de calcário dentro do processo ANM 806.811/1971.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 26/2026
Processo nº: 00391-00004426/2026-97
Empreendedor: Cimentos Planalto S/A - CIPLAN
CNPJ/CPF do Compromitente: 00.057.240/0001-22
Objeto: Compensação Florestal referente à erradicação de 3,958 hectares de remanescente de vegetação nativa, para exploração e beneficiamento de calcário, no âmbito dos processos ANM 802.167/1968 - 00391- 00011470/2018-43 - LO 16/2025; ANM 802.843/1971 - 00391-00011495/2018-47 - LO 25/2025; ANM 806.811/1971 - 00391-00005317/2018-87 - LO 10/2026; ANM 860.325/2017 - 00391-00011719/2019-00 - LO 12/2025 e ANM 860.807/2010 - 00391-00002538/2019- 84 - LO 19/2025, localizado no bairro Fercal
Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 29/2026
Processo nº: 00391-00004523/2026-80
Compromitente: Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF)
CNPJ do Compromitente: 00.070.532/0001-03
Objeto: Compensação Florestal referente à erradicação de 0,069 hectares de remanescente de vegetação nativa – Cerrado sentido restrito – Grupo II, para a implantação da estrutura de pavimentação da Rua Juruá, localizada na Ponte Alta Norte do Gama – DF
Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 30/2026
Processo nº: 00391-00004753/2026-49
Compromitente: Thiago Izzo Storch
CPF do Compromitente: XXXXXXXXX-XX
Objeto: Compensação Florestal referente à erradicação de erradicação de 0,099 hectares de remanescente de vegetação nativa, para construção de habitação unifamiliar, localizado no condomínio verde, Rua Araçá, Lote 02B, Setor Habitacional Jardim Botânico, Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XVII, Brasília-DF
Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 31/2026
Processo nº: 00391-00004964/2026-81
Empreendedor: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)
CNPJ/MF nº 00.082.024/0001-37
Objeto: Definir as regras e condições para o pagamento da Compensação Florestal referente à supressão de 2,6 hectares de remanescente nativa para as obras para a implantação do sistema de abastecimento de água do Morro da Cruz
Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI GDF nº 32/2026
Processo nº: 00391-00020778/2017-07
Empreendedor: Cimento Planalto S/A - CIPLAN
CNPJ/MF do Compromitente: 00.057.240/0001-22
Objeto: Deverá proceder à cotação, aquisição e entrega de 150 exemplares da publicação Madeiras Brasileiras: Guia de Combinação e Substituição (2ª edição) conforme o Decreto Distrital nº 39.469/2018.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI GDF n.º 33/2026
Processo nº: 00391-00005688/2026-79
Empreendedor: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)
CNPJ/MF nº 00.082.024/0001-37
Objeto: Referente à supressão de supressão de 0,86 hectares de remanescente de vegetação nativa para Implantação da Subadutora de Água Tratada no endereço EQS 414/415, Asa Sul - DF.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 35/2026
Processo nº: 00391-00000352/2020-24
Compromitente: Carlos Antônio Boaventura
CPF do Compromitente: xxxxxxx
Objeto: Compensação Florestal pela supressão de 2,6 hectares de remanescente de vegetação nativa para implantação de condomínio no SMPW Quadra 19, Cj 3, Lote 01, situado na Região Administrativa do Parkway (RA XXIV) - Brasília/DF.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 37/2026
Processo nº: 00391-00006059/2026-66
Empreendedor: COOPERATIVA HABITACIONAL TORORÓ ECOVILA LTDA
CNPJ/CPF do Compromitente: 39.816.433/0001-55
Objeto: Erradicação de 1,21 hectares de remanescente de vegetação nativa, para as obras de implantação de estrada, localizado no bairro Jardim Botânico.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 40/2026
Processo nº: 00391-00006868/2026-78
Empreendedor: BC Tamboril Geração e Comercialização de Energia Ltda.
CNPJ/MF: 53.960.284/0001-24 Objeto: Pagamento da compensação florestal, em decorrência da erradicação de 8,91 hectares de remanescente de vegetação nativa, equivalente a 44,55 hectares, conforme aprovado pelo Parecer Técnico n.º 79/2026 - IBRAM/PRESI/SULAM/ASSESP.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 41/2026
Processo nº: 00391-00007057/2026-94
Empreendedor: Cooperativa Habitacional de Brasília e Entorno Ltda - COOPHABE – Residencial Canaã
CNPJ do Compromitente: 03.922.520/0001-40
Objeto: Compensação Florestal referente à supressão de 2,26 hectares de remanescente de vegetação nativa, para implantação do parcelamento de solo Residencial Canaã está localizado na Rodovia DF-140, Km 3, Setor Habitacional Tororó – Administração Regional do Jardim Botânico – RA XVII-JB/DF, Brasília-DF.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 42/2026
Processo nº: 00391-00007477/2026-71
Empreendedor: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SAMAMBAIA SEM TETO E TERRAS.
CNPJ/CPF do Compromitente: 05.795.982/0001-79
Objeto: Erradicação de 48,9064 hectares de remanescente de vegetação nativa, para fins de parcelamento de solo no endereço QNR 06, BR-070, km 110, Região Administrativa de Ceilândia, RA-IX.
