Proceder ao registro, em caráter obrigatório, de pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem à prestação de serviços e consultoria...
Para que serve? Todos os empreendimentos consumidores de matéria-prima florestal deverão, no processo de licenciamento ambiental, comprovar o registro no...
Abaixo o cidadão poderá verificar as principais atividades realizadas pela Central de Atendimento ao Cidadão – CAC: 1. REQUERIMENTO DE LICENÇA...
Para que serve? Todos os empreendimentos consumidores de matéria-prima florestal deverão, no processo de licenciamento ambiental, comprovar o registro no...
Para que serve? Os plantios ou reflorestamentos, com espécies florestais nativas ou exóticas, independem de autorização prévia, desde que observadas às...
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