Em setembro de 2019, o Instituto Brasília Ambiental criou uma comissão permanente para ser responsável por inserir e manter atualizadas as informações no menu da Lei de Acesso à Informação (LAI) no site do Brasília Ambiental.

À Comissão de Transparência e Acesso à Informação (CTAI) é composta por servidores de vários setores da autarquia, os quais observam e encaminham informações a serem divulgadas no site institucional para o atendimento dos critérios de avaliação do Índice de Transparência Ativa, estabelecido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal, com o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei Distrital de Acesso à Informação (LAI) pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Distrital, visando o incremento da transparência pública ativa e o fortalecimento do controle social.

No âmbito do Poder Executivo Distrital é atribuído à Controladoria-Geral, a responsabilidade pela orientação e controle da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012 (Lei Distrital de Acesso à Informação), regulamentada pelo Decreto nº 34.276, de 11 de abril de 2013 e o seu cumprimento junto aos órgãos e entidades.

Confira, abaixo, a composição da Comissão de Transparência e Acesso à Informação (CTAI) do Brasília Ambiental:

Instrução 40/2024 – Altera a composição da CTAI

Instrução 34/2024 – Altera a composição da CTAI

Instrução 26/2023 – Altera a composição da CTAI

Instrução 141/2022 – Altera a composição da CTAI

Instrução 96/2021 – Altera a composição da CTAI

Instrução 229/2020 – Altera a composição da CTAI

Instrução 186/2020 – Altera a composição da CTAI

Instrução 17/2019 – Constitui a Comissão de Transparência e Acesso à Informação (CTAI)

Atualizado em novembro/2024