Governo do Distrito Federal
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8/05/24 às 9h25 - Atualizado em 8/05/24 às 14h12

Termos de Quitação 2020

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Termo de Quitação de Compensação Ambiental nº 16/2020

Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF
CNPJ: 00.070.532/0001-03
Atividade: Pavimentação da Rodovia VC-371

Processo de Compensação Florestal: 00391-00001870/2020-65
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental: 41/2020 – IBRAM/PRESI

 

Termo de Quitação de Compensação Ambiental nº 15/2020

Interessado: Direcional Taguatinga Engenharia LTDA
CNPJ: 08.985.446/0001-24
Empreendimento: Parcelamento de solo denominado “Residencial Total Ville”, localizado na Região Administrativa de Santa Maria.

Processo de Compensação Florestal: 0391-001976/2013

Processo de Licenciamento Ambiental: 190.000.316/2002

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental: nº 100.000.001/2014 (3936527, fls. 77-82)

 

Termo de Quitação de Compensação Florestal nº 14/2020

Interessado: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB
CNJPJ: 00.082.024/0001-37
Atividade: erradicação de vegetação nativa para a execução das obras de implementação de duas elevatórias de esgoto do SES do Setor Habitacional Bernardo Sayão (RA X) e do Setor de Mansões Park Way (RA XXIV).
Processo de Compensação Florestal: 00391-00000377/2019-94
Termo de Compromisso de Compensação Florestal: SEI-GDF n.º 32/2020 – IBRAM/PRESI (40138743)

 

Termo de Quitação de Compensação Ambiental nº 13/2020

Interessado: Associação dos Proprietários e
Adquirentes do Condomínio Santa Bárbara – ASPA
CNJPJ: 04.156.315/0001-83
Atividade: Implantação do Condomínio Santa
Bárbara.
Processo de Compensação Ambiental: 0391-002581/2016
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental: 100.11/2017

 

Termo de Quitação de Compensação Florestal 12/2020

Interessado: DER/DF

CNPJ/CPF: 00.070.532/0001-03

Empreendimento: Caixa de empréstimo nº 17, utilizada na obra de implantação de via suplementar à DF-003, denominada “Ligação Torto-Colorado”

Processo de Compensação Florestal: 00391-00015154/2017-60

Termo de Compromisso: SEI-GDF n.º 29/2020 – IBRAM/PRESI (29338464)

 

Termo de Quitação nº 10/2020 – Compensação Florestal

Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem – DER
CNPJ: 00.070.532/0001-03
Atividade: Pavimentação asfáltica da DF-285.
Processo de Compensação Florestal: 00391-00012727/2018-84
Termo de Compromisso de Compensação Florestal: SEI-GDF n.º 19/2020 – IBRAM/PRESI (38675007)

 

Termo de Quitação de Compensação Florestal nº 9/2020

Interessado: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB
CNPJ: 00.082.024/0001-37
Atividade: erradicação de 24 (vinte e quatro) indivíduos arbóreo- arbustivos para instalação de linha de recalque e interceptor para travessia do córrego Samambaia.
Processo de Compensação Florestal: 00391-00003619/2020-35
Termo de Compromisso de Compensação Florestal: SEI-GDF nº 42/2020 – IBRAM/PRESI (42955099)

 

Termo de Quitação de Compensação Ambiental nº 8/2020

Interessado: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB

CNPJ: 00.082.024/0001-37
Atividade: supressão de 63 (sessenta e três) indivíduos arbóreo- arbustivos nativos, para a execução de instalação do reservatório elevado do tipo “taça” na chácara Chácara 09 – Núcleo Rural Sítio Novo (Região Administrativa de Planaltina – RA VI).
Processo de Compensação Florestal: 00391-00002407/2020-31
Termo de Compromisso de Compensação Florestal: SEI-GDF n.º 33/2020 – IBRAM/PRESI (40290527)

 

Termo de Quitação de Compensação Florestal nº 7/2020

Interessado: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB
CNJPJ: 00.082.024/0001-37
Atividade: erradicação de remanescente de vegetação nativa para implantação do empreendimento “Estação Elevatória de Esgoto – Bernardo Sayão”, em área de 853,37 m² de remanescente de vegetação nativa.
Processo de Compensação Florestal: 00391-00009851/2019-43
Termo de Compromisso de Compensação Florestal: SEI-GDF n.º 31/2019 – IBRAM/PRESI (30517913)

 

Termo de Quitação de Compensação Florestal nº 6/2020

Interessado: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB
CNPJ: 00.082.024/0001-37
Atividade: erradicação de 4,5 ha de remanescente de vegetação para implantação de implantação de interceptor de esgoto, localizado no SMPW QD. 1 a 5, Colônia Agrícola Águas Claras, Vila IAPI e Colônia Agrícola Bernardo Sayão.
Processo de Compensação Florestal: 00391-00010447/2019-12
Termo de Compromisso de Compensação Florestal: SEI-GDF n.º 34/2019 – IBRAM/PRESI (31310141)

 

Termo de Quitação de Compensação Ambiental nº 3/2020

Interessado: Mitra Arquidiocesana de Brasília

CNPJ: 08.915.353/0001-23

Empreendimento/Atividade: Licenciamento ambiental do Centro Rural de Evangelização

Processo de Compensação Florestal: 0391-000946/2016
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental: 100.03/2016

 

Termo de Quitação de Compensação Florestal s/nº – 2020
Interessado: Mitra Arquidiocesana de Brasília
CNPJ/CPF: 00.108.217/0079-80
Empreendimento: Centro Rural de Evangelização
Processo de Compensação Florestal: 0391-001201/2014
Termo de Compromisso: 47/2020

 

Termo de Quitação de Compensação Florestal s/nº – 2020
Interessado: DER/DF
CNPJ/CPF: 00.070.532/0001-03
Empreendimento: Sistema de drenagem da DF-001 (trecho entre DF-430/DF-170)
Processo de Compensação Florestal: 00391-00011525/2018-15
Termo de Compromisso: 18/2020

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