Termo de Colaboração

Termo de colaboração trata-se de instrumento de formalização de parcerias propostas pela administração pública distrital, com transferência de recursos, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.

Abaixo estão apresentados os Termos de Colaboração firmados pelo Brasília Ambiental.

Termo de Colaboração nº 1/2023 + Pagamentos + Apostilamentos

Processo SEI nº: 00391-00009765/2022-36

Empresa Colaboradora: Sociedade Paulista de Medicina Veterinária

CNPJ/CPF Empresa Contratada: 47.676.085/0001-96

Objeto: Execução de programa de recepção, triagem, marcação, transporte, atendimento veterinário, acondicionamento, reabilitação e apoio na destinação da fauna silvestre (mamíferos, aves e répteis e excepcionalmente animais exóticos, híbridos, peixes e anfíbios) e ações de educação ambiental sobre a temática.

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Valor total da parceria: R$ 8.000.000,00 / Valores liberados: R$ 2.126.435,88

Data de assinatura: 11/12/2023

Situação: Em Execução

Data prevista para a sua apresentação: 3/3/2025

Termo de Colaboração nº 1/2021 + Pagamentos + Apostilamentos

Processo SEI nº: 00391-00003271/2021-67
Empresa Colaboradora: Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (ANCLIVEPA-SP)
CNPJ/CPF Empresa Contratada: 45.877.305/0001-14
Objeto: Operação do Serviço Veterinário Público do Distrito Federal (HVEP), conforme metas pactuadas e detalhamento do Plano de Trabalho + Equipe + Cronograma de desembolsos.

Termo de Colaboração nº 1/2018 – IBRAM X ANCLIVEPA-SP

Alterações contratuais: Termo Aditivo 1   Termo Aditivo 2   Termo Aditivo 3   Termo Aditivo 4   Termo Aditivo 5    Apostilamento 1   Apostilamento 2   Apostilamento 3   Apostilamento 4   Apostilamento 5  Apostilamento 6    Apostilamento 7

Processo SEI nº: 00391-00012700/2017-19
Empresa Colaboradora: Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (ANCLIVEPA-SP)
CNPJ/CPF Empresa Contratada: 45.877.305/0001-14
Objeto: Implantação e operacionalização do Serviço Veterinário Público (HVEP), em parceria com o IBRAM. O escopo da parceria envolve recepção e triagem, atendimento clínico (incluindo emergenciais), atendimento cirúrgico, realização de exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento dos tratamentos, gestão dos medicamentos e gestão de prontuários para a prestação de serviços veterinários em cães e gatos.

Auditorias Realizadas no HveP

Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF

Avaliação do Tribunal de Contas do Distrito Federal acerca da Representação submetida pelo Sindicato dos Médicos Veterinários do DF (SindVet/DF).

Controladoria geral do Distrito Federal

Relatórios de Auditorias e Inspeções em 2022 – Controladoria-Geral do Distrito Federal (cg.df.gov.br)

Relatórios de Auditorias e Inspeções em 2022

RA_17_2022_IBRAM_2019.pdf (cg.df.gov.br)

RA_30_2022_IBRAM_2020_2021.pdf (cg.df.gov.br)

Relatórios de Auditorias e Inspeções em 2019

RI-Nº-02-2019-IBRAM.pdf (cg.df.gov.br)

Atualizado em novembro/2024