Termo de Colaboração

30/09/19 às 13h56 - Atualizado em 1/04/25 às 13h31

Termo de Colaboração

Termo de colaboração trata-se de instrumento de formalização de parcerias propostas pela administração pública distrital, com transferência de recursos, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.

Abaixo estão apresentados os Termos de Colaboração firmados pelo Brasília Ambiental.

Termo de Colaboração nº 1/2024 – Ibram x Ubec

Processo SEI nº: 00391-00009727/2023-64

OSC parceira: União Brasileira de Educação Católica – Ubec

CNPJ/CPF da OSC parceira: 00.331.801/0001-30

Objeto: Realizar estudo de monitoramento e avaliação do manejo de capivaras e carrapatos associados a ações de educação ambiental e em saúde, a ser executado no território do Distrito Federal, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.

Clique aqui e confira detalhes sobre a equipe de trabalho vinculada à execução do objeto

Valor total da parceria: R$ 1.500.000,00 / Valores liberados: R$ 500,00

Data de assinatura: 20/12/2024

Situação: Em Execução

Data prevista para a sua apresentação: 20/1/2028

Prestação de Contas
Data prevista para a sua apresentação	Data em que foi apresentada	Prazo para a sua análise	*Resultado conclusivo*
20/1/2028	—	—	—

Termo de Colaboração nº 1/2023 – Ibram x Sociedade Paulista de Medicina Veterinária

Processo SEI nº: 00391-00009765/2022-36

OSC parceira: Sociedade Paulista de Medicina Veterinária

CNPJ/CPF da OSC parceira: 47.676.085/0001-96

Objeto: Execução de programa de recepção, triagem, marcação, transporte, atendimento veterinário, acondicionamento, reabilitação e apoio na destinação da fauna silvestre (mamíferos, aves e répteis e excepcionalmente animais exóticos, híbridos, peixes e anfíbios) e ações de educação ambiental sobre a temática.

Clique aqui e confira detalhes sobre a equipe de trabalho vinculada à execução do objeto

Valor total da parceria: R$ 8.000.000,00 / Valores liberados: R$ 2.126.435,88

Data de assinatura: 11/12/2023

Situação: Em Execução

Data prevista para a sua apresentação: 3/3/2025

Prestação de Contas
Data prevista para a sua apresentação	Data em que foi apresentada	Prazo para a sua análise	*Resultado conclusivo*
3/3/2025	—	—	—

Termo de Colaboração nº 1/2021 – Ibram x Anclivepa-SP

Processo SEI nº: 00391-00003271/2021-67
OSC parceira: Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa-SP)
CNPJ/CPF da OSC parceira: 45.877.305/0001-14
Objeto: Operação do Serviço Veterinário Público do Distrito Federal (HVEP), conforme metas pactuadas e detalhamento do Plano de Trabalho + Equipe + Cronograma de desembolsos.

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Valor total da parceria: R$ 43.252.870,00 / Valores liberados: R$ 14.265.451,36 (até outubro de 2022*)

*Em janeiro de 2023, a gestão do HVeP foi transferida do Brasília Ambiental. Então, a informação de valores liberados consta apenas até outubro de 2022, data em que o Brasília Ambiental fez seu último repasse. Para informações mais atualizadas, sugere-se consultar a Sepan.

Data de assinatura: 30/11/2021

Prestação de contas: A parceria é gerida atualmente pela Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan)

Termo de Colaboração nº 1/2018 – IBRAM X ANCLIVEPA-SP

Alterações contratuais: Termo Aditivo 1 Termo Aditivo 2 Termo Aditivo 3 Termo Aditivo 4 Termo Aditivo 5 Apostilamento 1 Apostilamento 2 Apostilamento 3 Apostilamento 4 Apostilamento 5 Apostilamento 6 Apostilamento 7

Processo SEI nº: 00391-00012700/2017-19
OSC parceira: Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (ANCLIVEPA-SP)
CNPJ/CPF da OSC parceira: 45.877.305/0001-14
Objeto: Implantação e operacionalização do Serviço Veterinário Público (HVEP), em parceria com o IBRAM. O escopo da parceria envolve recepção e triagem, atendimento clínico (incluindo emergenciais), atendimento cirúrgico, realização de exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento dos tratamentos, gestão dos medicamentos e gestão de prontuários para a prestação de serviços veterinários em cães e gatos.

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Valor total da parceria: R$ 15.000.000,00 / Valores liberados: R$ 14.827.195,71

Data de assinatura: 29/3/2018

Situação: Finalizado

Prestação de Contas
Data prevista para a sua apresentação	Data em que foi apresentada	Prazo para a sua análise	*Resultado conclusivo*
1º/3/2022	27/6/2022	27/11/2022	Aprovado (Parecer em 14/7/2022)