Termo de colaboração trata-se de instrumento de formalização de parcerias propostas pela administração pública distrital, com transferência de recursos, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.
Abaixo estão apresentados os Termos de Colaboração firmados pelo Brasília Ambiental.
Termo de Colaboração nº 1/2023 + Pagamentos + Apostilamentos
Processo SEI nº: 00391-00009765/2022-36
OSC parceira: Sociedade Paulista de Medicina Veterinária
CNPJ/CPF da OSC parceira: 47.676.085/0001-96
Objeto: Execução de programa de recepção, triagem, marcação, transporte, atendimento veterinário, acondicionamento, reabilitação e apoio na destinação da fauna silvestre (mamíferos, aves e répteis e excepcionalmente animais exóticos, híbridos, peixes e anfíbios) e ações de educação ambiental sobre a temática.
Clique aqui e confira detalhes sobre a equipe de trabalho vinculada à execução do objeto
Valor total da parceria: R$ 8.000.000,00 / Valores liberados: R$ 2.126.435,88
Data de assinatura: 11/12/2023
Situação: Em Execução
Data prevista para a sua apresentação: 3/3/2025
|
Prestação de Contas |
|||
| Data prevista para a sua apresentação | Data em que foi apresentada | Prazo para a sua análise | Resultado conclusivo |
| 3/3/2025 | — | — | — |
Termo de Colaboração nº 1/2021 + Pagamentos + Apostilamentos
Processo SEI nº: 00391-00003271/2021-67
OSC parceira: Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (ANCLIVEPA-SP)
CNPJ/CPF da OSC parceira: 45.877.305/0001-14
Objeto: Operação do Serviço Veterinário Público do Distrito Federal (HVEP), conforme metas pactuadas e detalhamento do Plano de Trabalho + Equipe + Cronograma de desembolsos.
Clique aqui e confira detalhes sobre a equipe de trabalho vinculada à execução do objeto
Valor total da parceria: R$ 43.252.870,00 / Valores liberados: R$ 14.265.451,36 (até outubro de 2022*)
*Em janeiro de 2023, a gestão do HVeP foi transferida do Brasília Ambiental. Então, a informação de valores liberados consta apenas até outubro de 2022, data em que o Brasília Ambiental fez seu último repasse. Para informações mais atualizadas, sugere-se consultar a Sepan.
Data de assinatura: 30/11/2021
Prestação de contas: A parceria é gerida atualmente pela Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan)
Termo de Colaboração nº 1/2018 – IBRAM X ANCLIVEPA-SP
Alterações contratuais: Termo Aditivo 1 Termo Aditivo 2 Termo Aditivo 3 Termo Aditivo 4 Termo Aditivo 5 Apostilamento 1 Apostilamento 2 Apostilamento 3 Apostilamento 4 Apostilamento 5 Apostilamento 6 Apostilamento 7
Processo SEI nº: 00391-00012700/2017-19
OSC parceira: Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (ANCLIVEPA-SP)
CNPJ/CPF da OSC parceira: 45.877.305/0001-14
Objeto: Implantação e operacionalização do Serviço Veterinário Público (HVEP), em parceria com o IBRAM. O escopo da parceria envolve recepção e triagem, atendimento clínico (incluindo emergenciais), atendimento cirúrgico, realização de exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento dos tratamentos, gestão dos medicamentos e gestão de prontuários para a prestação de serviços veterinários em cães e gatos.
Clique aqui e confira detalhes sobre a equipe de trabalho vinculada à execução do objeto
Valor total da parceria: R$ 15.000.000,00 / Valores liberados: R$ 14.827.195,71
Data de assinatura: 29/3/2018
Situação: Finalizado
|
Prestação de Contas |
|||
| Data prevista para a sua apresentação | Data em que foi apresentada | Prazo para a sua análise | Resultado conclusivo |
| 1º/3/2022 | 27/6/2022 | 27/11/2022 | Aprovado (Parecer em 14/7/2022) |
Auditorias Realizadas no HveP
Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF
Controladoria geral do Distrito Federal
Relatórios de Auditorias e Inspeções em 2022
RA_17_2022_IBRAM_2019.pdf (cg.df.gov.br)
RA_30_2022_IBRAM_2020_2021.pdf (cg.df.gov.br)
Relatórios de Auditorias e Inspeções em 2019
RI-Nº-02-2019-IBRAM.pdf (cg.df.gov.br)
Atualizado em janeiro/2025
SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543
