Em julho de 2021, o presidente do Brasília Ambiental nomeou, por meio da Instrução nº. 192/2021 e a Instrução nº 238/2022, servidores efetivos para compor a Comissão de Ética do Instituto. A atual composição foi designada pela Instrução nº 177, de 17/7/2023.

Composição atual da Comissão:

Presidente – Ariana Dias da Silva Ferreira Leite.

Respectivo(a) suplente: Antônio Carlos Paim Terra

Membro – Ana Lúcia Pinelli.

Respectivo(a) suplente: Daniel Monteiro de Oliveira

Membro – Ionise Barreto Nogueira Cavalcante

Respectivo(a) suplente: Jucerleide Rodrigues da Silva Melo

A Comissão de Ética tem por dever orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor e empregado público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público estadual, competindo-lhe conhecer concretamente de atos susceptíveis de censura ética.

A Comissão foi designada para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzida, conforme Art. 4º, §2 do Decreto nº. 37.927, de 29 de abril de 2016.

Além disso, os membros devem ser cidadãos de reconhecida idoneidade moral, reputação ilibada e experiência na administração pública, e seus trabalhos são considerados prestação de relevante serviço público, não tendo qualquer remuneração.

Todas as atribuições da Comissão de Ética Pública estão previstas no Decreto nº 37.297/2016.