O requerente deve seguir as orientações contidas na Instrução Normativa nº 231, de 9 de Julho de 2018 – IBRAM e no Decreto n° 14.783, de 17 de Junho de 1993.
Conforme a Instrução Normativa nº 231, quando o requerente for pessoa física e o objeto do requerimento for a supressão de árvores isoladas em quantidade inferior a dez indivíduos, não relacionados a atividades licenciáveis, não é necessário o cadastramento no SINAFLOR.
Assim, o interessado/empreendedor deve protocolar junto ao IBRAM, o Requerimento de Autorização de Supressão Vegetal (ASV), realizando o devido pagamento e apresentando a documentação necessária.
Nos demais casos, o interessado deve proceder da seguinte forma:
* O IBRAM ESTÁ EM FASE FINAL DE AJUSTES PARA UTILIZAÇÃO DO SINAFLOR, E INFORMARÁ, EM BREVE, A DATA DE INÍCIO OBRIGATÓRIO DO SISTEMA.
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