Brasília Ambiental

Estudos acadêmicos sobre o meio biótico, abiótico, sociocultural ou socioeconômico (monografia, dissertação de mestrado, tese de doutorado, projeto de pesquisa e extensão, dentre outros), em que seja necessária a coleta de dados in situ nas unidades de conservação administradas pelo Brasília Ambiental. 

• Documentos para solicitar autorização de pesquisa científica em UCs:

• requerimento de solicitação de Autorização para Pesquisa Científica, preenchido pelo(a) pesquisador(a) responsável no HARPIA;

• cópia dos documentos oficiais de identificação, contendo número de CPF, de todos os integrantes da equipe;

• comprovante de vínculo com a instituição de pesquisa do(a) orientando(a) e do(a) orientador(a), quando for o caso; e

• projeto de pesquisa digitalizado em formato .pdf, o qual deverá conter introdução, objetivos do trabalho, metodologia, local estimado das campanhas/coletas, cronograma de atividades previsto, resultados esperados, relevância para as rotinas de manejo e gestão da(s) Unidade(s) de Conservação distrital(is) e referências bibliográficas.

Quando houver coleta, captura e/ou marcação de espécimes da fauna e/ou flora in situ, o(a) pesquisador(a) deverá apresentar a seguinte documentação complementar:

• declaração de aceite do curador responsável pelo depósito do material biológico, quando for o caso;

• declaração do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO/ICMBio), específico para o projeto submetido;

• registro no Cadastro Nacional de Anilhadores de Aves Silvestres, obtido junto ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves - CEMAVE/ICMBio, quando a pesquisa envolver a marcação de espécimes da avifauna.

• aprovação da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA, quando exigido pela legislação vigente.

Pesquisadores estrangeiros ligados ou credenciados à instituição de ensino estrangeira, além da documentação acima, devem apresentar os seguintes documentos:

• documento de vínculo do(a) pesquisador(a) junto à instituição de ensino e pesquisa estrangeira;

• cópia do passaporte;

• comprovante da licença do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que autoriza o(a) pesquisador(a) a desenvolver atividades científicas no Brasil, conforme a legislação e normas vigentes, devendo atender ao disposto sobre a coleta de dados e materiais científicos por estrangeiros (Decreto Federal n.º 98.830/1990).

Estudos que subsidiam a elaboração documentos técnicos como planos de manejo, diagnósticos ambientais, ou outros, em que seja necessária a coleta de dados in situ nas unidades de conservação administradas pelo Brasília Ambiental. 

Documentos para solicitar autorização de estudos técnicos em UCs:

• Requerimento de solicitação de Autorização para Estudo Técnico, preenchido pelo responsável técnico no HARPIA;

• cópia dos documentos oficiais de identificação, contendo número de CPF, de todos os integrantes da equipe;

• plano de trabalho aprovado pelo setor demandante do estudo técnico;

• registro no Cadastro Técnico de Consultores do Brasília Ambiental;

• Anotação de Responsabilidade Técnica - ART;

• Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras, quando for o caso; e

• certidão de regularidade no respectivo conselho de classe.

Quando houver coleta, captura e/ou marcação de espécimes da fauna e/ou flora in situ, o(a) pesquisador(a) deverá apresentar a seguinte documentação complementar:

• declaração de aceite do curador responsável pelo depósito do material biológico, quando for o caso;

• declaração do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO/ICMBio), específico para o projeto submetido;

• registro no Cadastro Nacional de Anilhadores de Aves Silvestres, obtido junto ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves - CEMAVE/ICMBio, quando a pesquisa envolver a marcação de espécimes da avifauna.

• aprovação da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA, quando exigido pela legislação vigente.

Pesquisadores estrangeiros ligados ou credenciados à instituição de ensino estrangeira, além da documentação acima, devem apresentar os seguintes documentos:

• documento de vínculo do(a) pesquisador(a) junto à instituição de ensino e pesquisa estrangeira;

• cópia do passaporte;

• comprovante da licença do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que autoriza o(a) pesquisador(a) a desenvolver atividades científicas no Brasil, conforme a legislação e normas vigentes, devendo atender ao disposto sobre a coleta de dados e materiais científicos por estrangeiros (Decreto Federal n.º 98.830/1990).

Atividades de ensino e aprendizado no âmbito do ensino superior e técnico, realizadas em Unidades Distritais de Conservação, com o intuito de promover vivências ambientais, e/ou possibilitar a experimentação prática dos conteúdos relacionados ao meio biótico, abiótico, sociocultural ou socioeconômico, e que podem envolver ou não a coleta de dados in situ nas unidades de conservação administradas pelo Brasília Ambiental. 

Documentos para solicitar autorização de atividades acadêmicas em UCs:

• requerimento de solicitação de Autorização para Atividades Acadêmicas preenchido por professor(a) ou monitor(a) responsável pela atividade no HARPIA;

• cópia do documento oficial de identificação, contendo número de CPF do professor ou monitor responsável; e

• comprovante de vínculo com a instituição de estudo ou pesquisa do professor ou monitor responsável.

Quando houver coleta, captura e/ou marcação de espécimes da fauna e/ou flora in situ, o(a) pesquisador(a) deverá apresentar a seguinte documentação complementar:

• declaração de aceite do curador responsável pelo depósito do material biológico, quando for o caso;

• declaração do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO/ICMBio), específico para o projeto submetido;

• registro no Cadastro Nacional de Anilhadores de Aves Silvestres, obtido junto ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves - CEMAVE/ICMBio, quando a pesquisa envolver a marcação de espécimes da avifauna.

• aprovação da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA, quando exigido pela legislação vigente.

Visita com a finalidade de apresentação, observação ou divulgação dos atributos naturais protegidos pelas Unidades de Conservação, realizada de forma orientada a grupos previamente agendados, com número máximo de pessoas a ser definido pelo Plano de Manejo ou, na ausência, pela equipe gestora de cada UC, e que não envolvam a coleta de dados in situ nas unidades de conservação administradas pelo Brasília Ambiental. 

Documentos para solicitar autorização de visita técnica em UCs:

• requerimento preenchido por professor(a) ou monitor(a) responsável no HARPIA; 

• cópia do documento oficial de identificação, contendo número de CPF do(a) professor(a) ou monitor(a) responsável ou CNPJ da instituição de ensino; e

• programação contendo a descrição da atividade a ser desenvolvida, o número de participantes, o(s) dia(s) e horário(s) da visita.