PEA da Bacia do |
Com o advento da Instrução nº. 58/2013 do IBRAM estabeleceu-se uma regulamentação para os programas de educação ambiental dentro de processos de licenciamento. Com isso constituiu-se diretrizes e tornou-se obrigatória a implementação de Programas de Educação Ambiental por pessoas físicas ou jurídicas, em cumprimento à condicionante de licença ambiental.
Como na Bacia do Riacho Fundo há vários empreendimentos licenciados ou com solicitação de licença em análise, o presente projeto consiste em reunir esses empreendimentos para juntos e sob a coordenação do IBRAM realizar um único e grande Projeto de Educação Ambiental para a referida Bacia.
Mais informações: codea@ibram.df.gov.br |
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