Governo do Distrito Federal
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13/09/21 às 14h13 - Atualizado em 15/09/21 às 13h55

Parcelamento rural é tema de reunião virtual do Conam

O Brasília Ambiental promove nesta terça-feira (14), às 19h, a reunião virtual sobre Regularização e Novos Parcelamentos Rurais, que faz parte da jornada de eventos sobre o licenciamento ambiental no Distrito Federal. A iniciativa é do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam/DF), que busca soluções para os diversos temas abordados ao longo do mês de setembro.

 

Os órgãos ambientais do DF miram a questão da regularização fundiária agrária, uma vez que conseguindo garantir mais áreas sustentáveis, funcionais e produtivas consegue-se conter o avanço desordenado das áreas urbanas.

 

“A fixação de alternativas com boas ocupações e uso do solo campestre garante com que os espaços urbanos desordenados não surjam em velocidade. Do ponto de vista ambiental é extremamente importante garantir uma correta ocupação do espaço rural até mesmo para conciliar, ajudar e apoiar na definição daquilo que serão os espaços urbanos”, aponta o coordenador do GT e superintendente de Licenciamento do Instituto, Alisson Neves.

 

As conferências estão sendo realizadas, ao vivo, pelo canal do Youtube do Brasília Ambiental, uma vez por semana, com início sempre às 19 horas. Já ocorreram as reuniões sobre Regularização de Núcleos Urbanos e Novos Parcelamentos Urbanos. E o encerramento será no dia 21 de setembro, com o debate sobre Assentamento Rural.

 

A live ficará disponível para acesso na plataforma de vídeos do Brasília Ambiental, para aqueles que não conseguirem acompanhar, no momento de sua realização, e sugestões poderão ser encaminhadas, mesmo após o evento, pelo correio eletrônico sulam@ibram.df.gov.br.

 

Preservação – Coordenado pelo Brasília Ambiental, o GT do Conam/DF também conta com representantes de outros órgãos do poder público e da sociedade civil. “O Conam, por meio do GT, está fazendo um esforço que até então nunca havia sido realizado que é a edição de normativas para uma das atividades que mais acarreta impacto ambiental no Distrito Federal”, completa Neves.

 

O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam), presidido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), é um órgão consultivo e deliberativo, composto por membros do Poder Público e da Sociedade Civil, com o objetivo de promover mecanismos para a preservação, recuperação e conservação do meio ambiente no DF e elaborar e aperfeiçoar normas de proteção, por meio de resoluções e decisões, entre outros.

 

A abertura do ciclo de encontros sobre o licenciamento ambiental no DF ocorreu no dia 1º de setembro, com o debate sobre a Regularização de Núcleos Urbanos. O evento contou com uma exposição técnica sobre o tema e um espaço aberto para a participação de interessados trazendo suas manifestações.

 

Já no dia 8 de setembro, o diálogo ficou por conta dos Novos Parcelamentos Urbanos, com a busca por soluções ambientais prévias visando à redução dos impactos. As contribuições do público nas reuniões virtuais resultarão em novas resoluções do Conam.

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