Equipe de servidores da Diretoria de Planos de Manejos e Criação de Unidades de Conservação do Instituto Brasília Ambiental foi agraciada pelo Prêmio Solo Seguro 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta segunda-feira (25). A iniciativa, realizada anualmente, visa destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil, relacionados à segurança jurídica e à proteção ambiental.

O Brasília Ambiental foi um dos vencedores com o projeto Conservação com Segurança Jurídica: A Experiência da Área de Proteção Ambiental (APA) São Bartolomeu na Integração entre Licenciamento, Regularização Fundiária e Áreas Protegidas, inscrito no eixo temático III – gestão informacional e governança fundiária responsável.

“O reconhecimento do CNJ, por meio do Prêmio Solo Seguro 2025, muito nos orgulha. Além de destacar o trabalho de excelência da nossa equipe em gestão ambiental, o prêmio ressalta os benefícios que o projeto entrega à população do Distrito Federal. Proteger as áreas de vegetação nativa é cuidar do meio ambiente e das futuras gerações”, vice-governadora Celina Leão.

A metodologia apresentada reflete uma prática consolidada que culminou na publicação do Decreto nº 46.365/2024 e na regulamentação do artigo 13, da Lei Distrital nº 5.344/2014. Essa estratégia visa garantir a proteção permanente das áreas de vegetação nativa, por meio da criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e servidões ambientais como instrumentos de conservação e conformidade legal.

O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, cumprimentou a equipe envolvida pelo comprometimento na proposta que reforça a integração entre regularização fundiária, planejamento urbano e conservação ambiental. “Parabenizo nominalmente aos servidores Carolina Lepsch, Pedro Braga Netto, Ana Paula Gouvêa, Danielle Lopes, Fernanda de Carvalho e Marianne Oliveira que trabalharam incansavelmente em um projeto que contribui para a sustentabilidade e a governança do território do DF”, elogiou o dirigente da autarquia ambiental.

O projeto contemplado trata da ampliação da permeabilidade na zona de transição entre a conservação e a ocupação consolidada da APA. E a legislação trouxe instrumentos de proteção para parte dos novos parcelamentos, melhorando a infiltração de água, cobertura do solo, microclima, diminuindo o assoreamento dos córregos da bacia e a degradação da paisagem.

“Receber o Prêmio Solo Seguro é motivo de grande orgulho. É a aclamação de um trabalho coletivo construído ao longo de anos. Desde a criação da APA São Bartolomeu e a publicação de seu plano de manejo, transformar tudo isso em prática não tem sido tarefa fácil no dia a dia. E esse prêmio mostra que estamos no caminho certo”, comemorou a diretora de implantação de Unidades de Conservação, Carolina Lepsch, que compõe a equipe agraciada com a láurea concedida pelo CNJ nesta segunda-feira (25).