Texto: Patrícia Kavamoto | Revisão: Mariana Parreira

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental), em parceria com a Secretaria de Governo (Segov-DF), promoveu nesta terça-feira (18), o I Workshop em Licenciamento Ambiental de 2025. O evento, realizado no auditório do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-DF), reuniu administrações regionais do DF, a fim de aprimorar os processos de licenciamento ambiental para demandas das regiões administrativas (RAs), tornando-os mais ágeis e eficientes.

O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer marcou presença na abertura do evento e declarou: “Estamos no mesmo time. Somos governo, temos que ajudar uns aos outros. Agora essa ajuda, tem regra a ser cumprida. A nossa função é liberar a extração do cascalho e seu uso. Se há uma rua de terra, esburacada e que passa dentro da cidade, ou seja, que não se caracteriza como sendo área rural, não há problema de colocar o cascalho nessa rua. O que não pode é a venda irregular do cascalho”.

Conforme a vice-governadora, Celina Leão, a iniciativa é fruto da integração promovida pelo atual governo do Distrito Federal, “O nosso governo tem como missão cuidar da nossa população, e para que consigamos atingir nossos objetivos, precisamos da nossa equipe integrada e bem preparada, por isso não medimos esforços para que todas as nossas dificuldades sejam supridas”.

Durante o evento, foram abordadas as especificidades técnicas do procedimento e a legislação vigente, bem como as diferentes atividades e obras de interesse público que necessitam de manifestação do órgão ambiental.

“Essa primeira edição do Workshop foi voltada exclusivamente para as administrações regionais e esperamos que, a partir desse evento, consigamos melhorar a qualidade dos processos e também agilizar os fluxos de licenciamento de todas as RAs”, informou a superintendente de Licenciamento, Nathália Almeida.

O workshop também trouxe as novas tipologias de licenças ambientais criadas pela autarquia, especialmente aquelas voltadas para a extração de cascalho, essencial para a manutenção de estradas rurais. “Nessa edição, nós abordamos noções de licenciamento e demos enfoque aos procedimentos de licenciamento por adesão e compromisso voltados para a extração de cascalho, que é a principal demanda das administrações regionais, nesse momento, sobretudo, na estação chuvosa”, acrescentou a superintendente.

A iniciativa está alinhada com as recentes tratativas entre o Brasília Ambiental e a Secretaria-Executiva das Cidades (Secid-DF), vinculada à Secretaria de Governo (Segov-DF), com o objetivo de otimizar fluxos de processos e promover melhorias nos trâmites em andamento no instituto.

A assessora especial da Secretaria Executiva das Cidades (Secid), Rejane Pieratti, destaca a importância da parceria entre a Secretaria de Governo, por meio da Secid, e o Instituto Brasília Ambiental para a realização do treinamento. “As administrações regionais precisam pedir licenças ao Brasília Ambiental e muitas vezes os servidores têm dúvidas com relação aos procedimentos. Então essa capacitação que o Instituto está oferecendo é extremamente importante porque tem o objetivo de sanar todas as dúvidas e, assim, a RA’s podem dar celeridade e avançar no oferecimento dos serviços para as suas comunidades”, avalia.