O ano de 2023 foi de bastante trabalho para a Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental. Nesse período, a unidade realizou 3.138 ações fiscais. A temática poluição sonora continuou apresentando a maior demanda recebida pela autarquia, contabilizando mais de 43% das apurações fiscais realizadas.
“O Instituto Brasília Ambiental tem se empenhado cada vez mais na fiscalização ambiental, a fim de proteger o ecossistema e garantir a preservação dos recursos naturais”, exclamou o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. Para isso, o órgão divide suas atividades em cinco diretorias de auditoria e fiscalização ambiental, conhecidas como Difis.
A Difis I, que concentra esforços na fiscalização de poluição sonora, realizou esse ano 1.375 apurações fiscais. A maior parte dessas ações, 64,45%, foram direcionadas a bares e restaurantes, recebendo o Plano Piloto a maior demanda, com 309 fiscalizações.
Já a Difis II realiza ações relacionadas a atividades licenciáveis, uso e ocupação de solo e recursos florísticos. Ao longo do ano, a unidade desenvolveu 512 apurações fiscais, tendo a região do Jardim Botânico como o local com o maior número de fiscalizações, totalizando 92 apurações. Além disso, 52,95% dessas operações estavam relacionadas aos recursos florísticos.
A Difis III teve como focos ações especiais, de inteligência e operações conjuntas. Durante esse ano, foram realizadas 223 apurações, sendo 46 delas na região Administrativa do Gama. Os recursos florísticos também foram alvo de fiscalização, representando 42,08% das operações.
Proteção – A fauna é a temática cuidada pela Difis IV, que desenvolveu em 2023, 556 apurações fiscais. A Região Administrativa de Ceilândia foi o local com o maior número de intervenções, com 99 operações.
Por fim, a Difis V concentra-se nas atividades licenciáveis, uso e ocupação de solo e recursos florísticos. Foram realizadas 469 ações fiscais, sendo 76 delas no Plano Piloto. Um pouco mais da metade dessas apurações, 50,9%, estavam relacionadas a atividades licenciáveis.
Segundo a superintendente da Sufam, Simone Rosa, esses números revelam o comprometimento do Brasília Ambiental na proteção do meio ambiente e na promoção de práticas sustentáveis. “O instituto reforça o seu papel como órgão fiscalizador e parceiro da sociedade, trabalhando para garantir um ambiente equilibrado e saudável para a presente e as futuras gerações”, explicou.
O Instituto Brasília Ambiental enfatiza a importância da população de realizar as denúncias por meio dos canais oficiais do GDF – telefone 162 ou pelo Participa DF – a fim de garantir ao cidadão transparência e efetividade dos serviços prestados pelo governo. E, também, o recebimento das informações prestadas relativas às manifestações (ouvidorias ou denúncias).
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