Governo do Distrito Federal
15/07/22 às 11h52 - Atualizado em 15/07/22 às 11h56

Extrato de Justificativa para dispensa de Chamamento Público

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Confira abaixo, o Extrato de Justificativa para dispensa de Chamamento Público da parceria entre o Brasília Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Organização da Sociedade Civil para a manutenção e enriquecimento de áreas em processo de recomposição da flora nativa na Orla do Lago Paranoá:

 

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo: 00391-00001280/2022-02                                      
Organização da Sociedade Civil: Instituto Perene – inscrito no CNPJ nº 08.598.053/0001-68.
Objeto: “Manutenção e enriquecimento de áreas em processo de recomposição da flora nativa na Orla do Lago Paranoá, Brasília – DF”, englobando as seguintes unidades de conservação: APA do Lago Paranoá, Parque Ecológico Garças Branca, Parque Distrital das Copaíbas, Arie Riacho Fundo, Arie do Bosque e Monumento Natural Dom Bosco.
Valor Total: Não há repasse de recursos públicos.
Marco regulatório: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto 37.843 de 13 de dezembro de 2016 (MROSC) e Decreto 41.865, de 03 de março de 2021 (Reviva Parque)

 

Clique aqui e confira a publicação completa no DODF nº 127, de 8 de julho de 2022.

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