Termos de Compromisso 2012

Termos de Compromisso de Compensação Ambiental Termos de Compromisso de Compensação Florestal  ...

Termos de Compromisso – 2009 a 2011

2009 Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 200.000.015/2009 Processo nº 0391-000670/2011 Empreendedor: Terracap CNPJ/CPF Compromissário: 00.359.877/0001-73 Objeto: Plano de Execução de obras, Serviços e...

Deliberações CCAF 2011

Deliberação n°001 - 2011 - Aprova a proposta do PADAR Deliberação n°002 - 2011 - Aprova parcialmente a proposta apresentada para o Termo...

Deliberações CCAF 2012

Deliberação n°001 - 2012 - Retifica a aplicação da compensação ambiental no Parque do Riacho Fundo Deliberação n°002 - 2012 - Aprova...

Deliberações CCAF 2013

Deliberação n°001 - 2013 - Apresenta resposta ao recurso interposto pela Jardins Mangueiral contra o valor da compensação ambiental Deliberação n°002...