Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal

Sem categoria

Legislação Específica de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

 Resolução ANVISA 306/2004 – Dispõe  sobre  o  Regulamento  Técnico  para  o  gerenciamento  de resíduos de serviços de saúde;  Resolução CONAMA 358/2005 – Dispõe ...

Boletim Pessoal – Fevereiro 2020

6 de fevereiro de 2020 5 de  fevereiro de 2020 11 de fevereiro de 2020 20 de fevereiro de 2020 27 de fevereiro de...

Poluição Sonora

1) Como é feita a fiscalização por poluição sonora? A atividade fiscalizatória é sempre planejada com antecedência baseada nas reclamações dos...

Legislação Específica de Supressão Vegetal

 Instrução Brasília Ambiental nº 173/2013 - Dispõe sobre o plantio e exploração de florestas plantadas com espécies exóticas no Distrito...

Legislação Específica sobre o Cadastro Ambiental Rural

 Instrução nº 39/2014 – Dispõe sobre a preservação dos campos de murundus  Instrução nº 99/2014  Lei 12.651/2012 – Dispõe sobre a proteção da...

Brasília Ambiental - Governo do Distrito Federal

SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543