O Instituto Brasília Ambiental realizou 1.410 ações fiscais no primeiro semestre de 2023. A temática poluição sonora foi a que mais demandou fiscalização, somando 519 ações no período, das quais em 152 foram expedidos autos de infração, e em 367 não foram constatadas infrações.

O levantamento da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental (Sufam) do Instituto também revela que as Regiões Administrativas Plano Piloto e Ceilândia foram as campeãs de ações fiscais. No Plano, foram realizadas 174, e, em Ceilândia, 122 fiscalizações. Outro dado revelado é que do total de ações fiscais, 1.049, que representam 74%, não resultaram em auto de infração.

A superintendente de fiscalização, auditoria e monitoramento ambiental do Instituto, Simone de Moura Rosa, ressalta que ao longo dos anos a poluição sonora tem se mantido a temática de maior número de reclamações, por isso também é o assunto sobre o qual o Brasília Ambiental mais foca suas ações fiscais.

O tema demandou 672 fiscalizações no primeiro semestre de 2022, sendo 188 com autos de infração. Só no Plano Piloto foram 150 ações fiscais que acabaram culminando em 46 infrações. Este ano, na mesma Região Administrativa, já foram expedidos 42 autos de infração, resultantes de 113 fiscalizações em estabelecimentos.

Simone Rosa destaca, porém, que este ano na Ceilândia, além da poluição sonora, a temática fauna também contou muitas ações fiscais, e que o número de autos de infração nesta temática foi o mais baixo, 17%. “Isso mostra que as pessoas estão se regularizando e seguindo a legislação, o que para nós do Brasília Ambiental é o mais importante. Porque mais importante do que autuar é a gente fiscalizar, orientar e vê que àquela pessoa ou estabelecimento está se regularizando ambientalmente. Desse cenário é que concluímos que nosso trabalho está surtindo efeito”, observou.

Na avaliação do presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, o levantamento da Sufam mostra o empenho e dedicação do corpo de auditores fiscais do Instituto que não medem esforços para cobrir todo o DF com ações fiscais. “E, dessa forma, não só coibir o desrespeito à legislação ambiental, mas, principalmente, fazer a divulgação das práticas corretas de lidar com o meio ambiente”, enfatizou.

O relatório do semestre revela ainda que a fauna do Distrito Federal recebeu 249 ações fiscais, 28 sem infração e 31 com infração. E a flora, 244, sendo 193 sem infração e em 51 foram expedidos autos de infração.

As atividades que precisam de licenciamento ambiental receberam 258 ações fiscais, das quais 67 geraram autos de infração e 191 não. No que se refere ao uso e ocupação de solo foram feitas 139 ações fiscais. Em 80 não ocorreram infração e em 59 ocorreram.

Depois do Plano Piloto e Ceilândia, as RAs que mais receberam ações fiscais foram: Taguatinga, com 99; Planaltina com 91; e Gama com 74. Na sequência vem: Guará, com 70; Águas Claras com 66; Samambaia, com 64; Sobradinho, com 62; Jardim Botânico e Vicente Pires, ambas com 53; Lago Norte, com 51; Paranoá, com 46; São Sebastião com 38; Brazlândia, com 35; Recanto das Emas e Lago Sul, com 27; Arniqueiras, com 26; Riacho Fundo II e Santa Maria, com 25; Sobradinho II, com 21; Riacho fundo 1, com 20; Parque Way e Sudoeste/Octogonal, com 18; Sol Nascente/Pôr do Sol e Itapoã, com 17; Núcleo Bandeirantes, com 13; Cruzeiro, com 9; SCIA, com 7; Varjão, com 6; e Candangolândia e Fercal, com 4.