O Instituto Brasília Ambiental publicou recentemente no Diário Oficial do Distrito Federal, Instrução Normativa que estabelece as diretrizes gerais de acessibilidade em Unidades de Conservação (UCs) geridas pela autarquia. O dispositivo visa garantir o acesso ao patrimônio cultural e ambiental, das áreas protegidas, pelas pessoas com deficiência.
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Alguns dos principais aspectos abordados na normativa estão o direito às vagas reservadas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas nos estacionamentos nas UCs; edificações com acessibilidade à Pessoa com Deficiência em todas as suas dependências e serviços.
“Com a conclusão do manual de acessibilidade, a nossa unidade de projetos iniciará os projetos de adequação que, inicialmente, atenderá a dez Unidades de Conservação/Parques, entre elas, os Parques Ecológico da Asa Sul, Águas Claras e do Riacho Fundo”, explicou o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer.
Segundo a chefe da Unidade de Projetos de Engenharia do Brasília Ambiental, Maria Falcão, já estão em fase elaboração, pelo setor, os manuais de acessibilidade em Unidades de Conservação do Distrito Federal e o de Trilhas, que serão utilizados para orientar os gestores, entidades parceiras e servidores das Unidades de Conservação no processo de adequação das Unidades.
O dispositivo recém-divulgado na imprensa oficial contempla, também, a promoção de treinamento continuado dos profissionais que atuam nessas áreas protegidas, para promover a tomada de consciência a respeito das deficiências e das capacidades de Pessoas com Deficiência, para combater preconceitos, estereótipos e práticas prejudiciais às pessoas com deficiência e para possibilitar atendimento adequado às Pessoas com Deficiência, entre as quais se incluem as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as Pessoas com Nanismo.
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