O Instituto Brasília Ambiental e a Secretaria da Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF) realizaram, nesta terça (4) e quarta-feira (5), em Planaltina e na Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa),  a operação Agrotóxico na Linha. A ação teve como finalidade fiscalizar licenças de operações, condicionantes e armazenamento de agrotóxicos em estabelecimentos comerciais, em conformidade com as exigências legais quanto à prevenção de risco de contaminação humana e ambiental.

Ao fim da operação, coordenada pela Superintende de Fiscalização, Monitoramento e Auditoria Ambiental (Sufam) do Instituto e a Seagri, de nove empresas fiscalizadas, apenas uma descumpriu condicionantes referentes à falta de impermeabilização do piso, produtos amontoados, forte odor no ambiente entre outras, sendo multado em R$ 3.038,72. O atuado tem dez dias para defesa e cumprir as condicionantes.

Segundo a diretora de Fiscalização da Sufam , Isabela Queiroz, a ação fiscal conseguiu seu objetivo, que foi a conversar com os comerciantes e técnicos como forma garantir o cumprimento da legislação vigente, estimulando o trabalho preventivo. “Foi uma operação no qual podemos instruir os empreendedores sobre a legislação vigente e quando fazemos juntos com a Seagri o trabalho fica mais minucioso e abrangente”, destacou.

Parceria – De acordo com a coordenadora do Programa de Fiscalização de Insumos Agrícola, Marília Angarten, devido à Seagri ser responsável por registrar e autorizar o estabelecimento a comercializar agrotóxicos, o órgão verifica o armazenamento do produto, documentação para a venda (emissão do receituário agronômico), se tem um responsável técnico, entre outras determinações legais. “Não tivemos nenhuma autuação sobre questões comerciais, mas proveitoso porque orientamos sobre aspectos de melhorarias no condicionamento dos agrotóxicos. Sempre lembrando a importância desta parceria Brasília Ambiental e Seagri”.

Para o técnico responsável de uma das lojas fiscalizadas na Ceasa, Nilton Maio Pinto, as fiscalizações servem para os comerciantes tirarem quaisquer dúvidas e da melhor maneira, inclusive, de manusearmos os produtos. “Acho muito legal, pois se estivermos com alguma coisa fora do lugar podemos ajustar para melhor evitar danos ambientais e de quem manuseia os agrotóxicos”. O comércio em que ele trabalha não foi autuado.