Governo do Distrito Federal
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21/09/21 às 8h14 - Atualizado em 21/09/21 às 8h14

Assentamento Rural é tema de encerramento de reuniões sobre Licenciamento Ambiental

O Brasília Ambiental promove nesta terça-feira (21), às 19h, a reunião virtual sobre Assentamento Rural finalizando a jornada de eventos sobre o licenciamento ambiental no Distrito Federal. A iniciativa é do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam/DF), que busca soluções para os diversos temas abordados ao longo do mês de setembro.

 

Segundo o coordenador do GT e superintendente de Licenciamento do Instituto, Alisson Neves, atender a população rural significa assegurar uma questão ambiental e social, sendo sustentável a permanência dos produtores de alimentos no campo.

 

“O pequeno produtor é um ativo ambiental. E as políticas ambientais e de governo precisam estar atentas a isso, pois retorna em sustentabilidade. Essas pessoas conseguem tirar subsistência da terra e fornecer alimentos de qualidade com preço acessível e produzido no próprio DF. Com a fixação do produtor rural no campo consegue-se inclusive uma política de planejamento urbano mais adequada, por reduzir o êxodo rural”, esclarece o coordenador do GT.

 

As conferências ocorrem, ao vivo, pelo canal do Youtube do Brasília Ambiental, uma vez por semana, com início sempre às 19 horas. Os debates já realizados foram: Regularização de Núcleos Urbanos, Novos Parcelamentos Urbanos e Regularização e Novos Parcelamentos Rurais.

 

A live, assim como as anteriores, fica disponível para acesso na plataforma de vídeos do Brasília Ambiental para aqueles que não conseguirem acompanhar, no momento de sua realização, e terem a chance de mandar sugestões, mesmo após o evento, para o correio eletrônico sulam@ibram.df.gov.br.

 

Coordenado pelo Brasília Ambiental, o GT do Conam/DF também conta com representantes de outros órgãos do poder público e da sociedade civil. “O Conam, por meio do GT, está fazendo um esforço que até então nunca havia sido realizado que é a edição de normativas para uma das atividades que mais acarreta impacto ambiental no Distrito Federal”, completa Neves.

 

O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam), presidido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), é um órgão consultivo e deliberativo, composto por membros do Poder Público e da Sociedade Civil, com o objetivo de promover mecanismos para a preservação, recuperação e conservação do meio ambiente no DF e elaborar e aperfeiçoar normas de proteção, por meio de resoluções e decisões, entre outros.

 

Núcleos Urbanos – A abertura do ciclo de encontros sobre o licenciamento ambiental no DF ocorreu no dia 1º de setembro, com o debate sobre a Regularização de Núcleos Urbanos. O evento contou com uma exposição técnica sobre o tema e um espaço aberto para a participação de interessados trazendo suas manifestações.

 

Parcelamentos – No dia 8 de setembro, o diálogo ficou por conta dos Novos Parcelamentos Urbanos, com a busca por soluções ambientais prévias visando à redução dos impactos.

 

Regularização – Já na terceira reunião, no dia 14 de setembro, falou-se sobre a questão da regularização fundiária agrária para a garantia de áreas sustentáveis, funcionais e produtivas com o objetivo de conter o avanço desordenado das áreas urbanas. Todas as contribuições do público nas reuniões virtuais resultarão em novas resoluções do Conam.

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