O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública VIRTUAL de apresentação e discussão do Estudo de Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – SCIA – Setor Complementar de Indústria e Abastecimento – Quadra 16, localizado na Região Administrativa do SCIA – RA XXV. Interessado: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP. Processo SEI 00391-00013832/2017-50.
Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, bem como visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL, com transmissão ao vivo, no dia 6 de setembro de 2022, com início às 19h e encerramento previsto para às 21h45.
As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização da audiência pública, neste site e ficarão disponíveis até o encerramento da Audiência Pública.
Confira os estudos, regulamento da audiência e demais documentação:
Regulamento de Audiência Pública
Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI SCIA QD 16
Mapa 1 – Localização em relação as RAs
Mapa 4 – Zoneamento Hidrográfico
Projeto de Parcelamento (URB) 022/12
Norma de Gabarito (NGB) 022/12
Memorial Descritivo MDE 022/12
SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543