O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública virtual e presencial de apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental Complementar (RIAC) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença de Instalação Corretiva – LIC) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano Setor Habitacional / ARINE Ponte de Terra, localizado na Região Administrativa do Gama. INTERESSADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP. Processo SEI 00391-00003991/2018-27.

Visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma virtual e presencial, com transmissão ao vivo, no dia 11 de outubro de 2023, das 19h às 22h. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização do evento, no site do Instituto e ficarão disponíveis até o encerramento da Audiência Pública.

Figura 1: Mapa de Localização da área objeto do RIAC (em vermelho) dentro do Setor Habitacional Ponte de Terra, conforme PDOT/2012.

Confira os estudos, regulamento da audiência e demais documentação:

Aviso de Audiência Pública

Regulamento da Audiência Púbica Virtual-Presencial

Relatório de Impacto Ambiental Complementar – RIAC

Relatório de Impacto Ambiental Complementar – RIAC – ANEXO I

Relatório de Impacto Ambiental Complementar – RIAC – ANEXO II