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Esteja alerta sobre o impulso de "multas e receita"

China News Weekly Reporter/Zhou Qunfeng

Envie 2022.8.29 Total Edição 1058 Revista "China News Weekly" amd ou intel para jogos

"Cobras aleatórias, punição e distribuição" também são chamadas de "três caos", e alguns incidentes de notícias que ocorreram são comumente relatados.As questões como penalidades, aplicação da lei e excesso de punição também foram criticadas pela sociedade.

Em 17 de agosto, o Escritório Geral do Conselho de Estado emitiu as "opiniões sobre regulação ainda mais a formação e gerenciamento de alfaiates administrativos" (a seguir referido como "opiniões") de que governos e departamentos em todos os níveis devem evitar resolutamente multas e proibir estritamente As multas de multas de imposição de multas.

Depois que as "opiniões" foram divulgadas, a expressão de "estritamente proibida de fazer receita com multas" atraiu muita atenção.Cheng Yu, pesquisador sênior do Instituto de Pequim, disse à China News Weekly que a economia atual está em um ciclo descendente, e também há um fatores epidêmicos para formar um efeito de superposição do agravamento. Governos locais em tensão financeira.

Ele disse que, nesse contexto, os governos locais precisam fazer o possível para proteger as entidades do mercado.O Conselho Estadual emitiu estritamente proibido de fazer receita com multas. e operadores e suprimem o "" "o impulso das multas" receita ".

"Multas sofisticadas" são comuns

A não -renda de penalidades é uma renda não -tã do governo. .

Os dados mostram que, nos últimos anos, o confisco de cruzamentos em muitos lugares aumentou significativamente.Em julho de 2022, as cidades anunciaram a implementação do orçamento em 2021.Algumas mídias contaram a penalidade de mais de 300 cidades níveis de prefeitura em todo o país.Entre eles, 111 cidades de nível de prefeitura anunciaram multas sem dados de renda.

Entre as 111 cidades de nível de prefeitura que publicaram os dados, 80 cidades em 2021 eram renda sem renda e representavam mais de 72%.Entre eles, 15 cidades aumentaram mais de 100%de penalidades no ano de ano.

Entre as cidades da lista, Qingdao atraiu muita atenção.Em 2021, as penalidades de Qingdao não tiveram receita de 4,377 bilhões de yuans, classificando -se em primeiro lugar em 111 cidades estatísticas em comparação com 1,926 bilhão de yuan na penalidade da cidade de 1,926 bilhão de yuan em 2020, um ano, sem receita de 2,451 bilhões 127 a 127 %.

Um membro da equipe do Bureau de Finanças de Qingdao disse à China News Weekly que a principal causa dos fatores crescentes da renda da renda de Qingdao no ano passado veio do caso.Em 2021, Qingdao quebrou 4 casos principais, incluindo grandes esquemas de pirâmide e aumentou as penalidades por 2,245 bilhões de yuan.

O membro da equipe disse: "Esse tipo de renda é um fator de crescimento único. Excluindo a penalidade desses casos, a cidade de Qingdao no ano passado foi basicamente a mesma do ano normal". amd ou intel para jogos

Na prefeitura nacional -cidades de nível nacional sem renda das cidades gerais do país, no ranking de valor de valor de 2020 em comparação com o 2020, nas 14 primeiras cidades de nível de prefeitura, a província de Jiangsu foi responsável por 6 (Yanchengeng. , Changzhou, Nantong, Zhenjiang, Suzhou, Taizhou).Entre eles, a penalidade de Yancheng em 2021 foi de 3,727 bilhões de yuan, um aumento de 44,12%em relação a 2020.

Recentemente, alguns meios de comunicação chamaram o Salt City Finance Bureau pela razão pela qual as multas de consulta não aumentaram a renda.A equipe do Bureau disse que "a proporção de multas de tráfego agora é muito pequena, principalmente porque quebrou grandes casos econômicos, como fraude, portanto a penalidade de segurança pública não tem renda".

O artigo 86 da "Lei de Segurança do Trânsito Rodoviário" estipula que nenhuma unidade deve emitir um indicador de multa ao Departamento de Gerenciamento de Tráfego dos órgãos de segurança pública ou disfarce; Avaliação da polícia de trânsito.No entanto, muitos casos mostram que o departamento de transporte se tornou a área de sucesso mais difícil para o caos.Algumas "aplicação da lei" partem da trilha do estado de direito, e alguns departamentos até lançaram o projeto "Bine Monthly", que pode ser descrito como uma variedade de.

De acordo com a China Youth Network, relatou em 16 de julho, no condado de Chengwu, na província de Shandong, alguns grandes motoristas de caminhões e o departamento de transporte local estabeleceram um relacionamento de "cooperação". Pode ser desobstruído dentro de 1 mês.

Vídeos relacionados mostram que a equipe da Brigada de Supervisão de Transporte do Departamento de Transporte do Condado de Chengwu disse a Shao, um motorista de caminhão: "Vou providenciar você na estrada, você pode ter certeza, vou providenciar você aqui. Feliz. , ligue a qualquer momento.

Shao disse que quando o caminhão passou pelo condado de Chengwu, o departamento de aplicação da lei de trânsito local deu um "bilhete mensal". estacionamento.

Ao lidar com o "bilhete mensal", você ainda pode negociar.

Uma pessoa responsável pelo Departamento de Transporte do Condado de Chengwu disse à China News Weekly em 22 de agosto que a equipe do Comitê Disciplinar do Condado e o Comitê de Supervisão foi descartada do incidente e os resultados da investigação foram anunciados ao público.

Em 2021, a quinta equipe de inspeção da oitava supervisão do Conselho de Estado na região autônoma do interior da Mongolia descobriu que alguns policiais de trânsito multaram os motoristas anteriores para concluir a tarefa "receita" e multar ", multas -fits -fits -todas as multas.Eles montaram pontos de verificação temporários na estrada, pararam os caminhões um a um e puniram por "não usar um cinto de segurança de acordo com os regulamentos".A maioria dos motoristas no local estava ligada aos cintos de segurança, ou não havia atos ilegais listados no bilhete.

A tela de vídeo sem aviso prévio mostra que um motorista de caminhão disse: "Se você parar, poderá mostrar a carteira de motorista.

Em 10 de setembro de 2021, o interior da Mongólia Daily afirmou que o Departamento de Segurança Pública da Xilin Guole League havia solicitado ao Departamento de Segurança Pública Regional responsável pelo vice -diretor, o capitão da polícia de trânsito, o diretor da delegacia de polícia relevante e a polícia auxiliar da polícia. seus deveres. amd ou intel para jogos

Em abril de 2021, a "Half Monthly Talk" informou que a receita média do orçamento público em um ano em uma montanha e os condados do norte era de apenas 100 milhões de yuans, mas foi surpreendente que a multa local de violação do trânsito "receita" por ano de "receita" de mais de 30 milhões de yuans. amd ou intel para jogos

É relatado que esse condado de Mountain que não é alto -velocidade é um local obrigatório para o transporte de carvão.Os quadros locais disseram que a indústria do condado estava subdesenvolvida e as empresas eram menores.

Os motoristas locais relatam que existem quase 10 olhos eletrônicos nas estradas provinciais de dezenas de quilômetros.Além do número de equipamentos de medição da velocidade da haste horizontal, existem equipamentos escondidos na velocidade da haste vertical ao lado das árvores na estrada na estrada, girando e outros lugares.

As tensões fiscais desencadeiam um "impulso"?

A conta pública do WeChat "Xia Ke Island" emitiu uma série de medidas de reforma, como a separação de penalidades, a apropriação completa das agências policiais e os procedimentos de aplicação da lei estritamente regustados. é apertado, as falhas antigas que emprestam multas para criar renda podem se repetir facilmente. amd ou intel para jogos

O artigo dizia que o "impulso fino" desses governos locais se deve principalmente ao dilema real da "falta de dinheiro".No entanto, quando você está com falta de dinheiro, você pensa em "lã" da empresa e cabeças pessoais. PORSEN -ENTERSPRISES VOTO COM A TAXAÇÃO FEITOS É REDUZIDA -O ciclo vicioso sem dinheiro ".

Ye Qing, ex -vice -diretor do Bureau de Estatística da Provincial de Hubei e professor da Escola de Finanças e Tributação da Universidade de Economia e Direito de Zhongnan, disse à China News Weekly que existem causas inevitáveis ​​do caso de "fazer receita com multas "Em muitos lugares. Nos últimos anos, foi afetado por fatores como a epidemia e a crise no mercado imobiliário. A receita fiscal local continua a diminuir e alguns governos locais aumentarão a receita fiscal por meio de multas.

Os casos a esse respeito não são incomuns Outros problemas.

Na investigação, a equipe de supervisão do Conselho de Estado constatou que, em setembro de 2021, o governo municipal de Bazhou propôs ilegalmente a renda não -tã vinculada à despesa da unidade de taxa e incorporou a conclusão da renda não -táxia na avaliação de desempenho da Township -Equipe de Liderança no Nível e quadros líderes.

Em outubro, a fim de compensar a lacuna gerada pelo estresse e despesas irracionais, a cidade de Bozhou concluiu o orçamento de 700 milhões de yuans no orçamento de 700 milhões de yuan em junho, e os 15 municípios (ruas, zonas de desenvolvimento) foram Divida.

Em novembro, a cidade de Bazhou emitiu regras para estabelecer a avaliação da conclusão da receita do orçamento público em geral, violando os regulamentos.

Impulsionados pela adoção de várias medidas de supervisão na cidade de Bazhou, vários municípios (ruas, zonas de desenvolvimento), vila e ruas e vila e ruas no nome da produção de produção de segurança inspeções de aplicação da lei têm multas, distribuidores e taxas para pequenos e médios com tamanho grande Empresas e famílias industriais e comerciais individuais.

De acordo com estatísticas incompletas, de 1º de outubro a 6 de dezembro, 15 municípios (ruas, zonas de desenvolvimento) na cidade de Bazhou foram inseridos e não pagos pelo armazenamento de 67.1837 milhões de yuan. e cobrança de 26.400 yuan.Em novembro, houve óbvias policiais esportivos em 13 municípios (ruas, zonas de desenvolvimento). Setembro.

A equipe de inspeção disse que o caos, multas e métodos de distribuição das acusações, multas e métodos de distribuição da cidade de Bazhou eram óbvios.O Escritório do Estado do Escritório Estadual acompanhou e supervisionou.

Cheng Yu disse que em termos de renda geral, as finanças locais são divididas principalmente em duas partes, a saber, receita do fundo do governo local e renda financeira geral.A receita do fundo do governo local vem principalmente da receita de transferência de terras estatal, que geralmente é chamada de receita de vendas de terras.

Ele disse que, a partir dos dados do Bureau Nacional de Estatísticas, de janeiro a julho deste ano, o valor total da aquisição de terras de empresas imobiliárias foi de cerca de 48%em comparação com o mesmo período do ano passado.Se você considerar que ainda existem algumas plataformas locais de investimento urbano nas empresas imobiliárias que receberam terras, se essa parte da renda for eliminada, a quantidade real de receita de vendas de terras no governo local nos primeiros sete meses deste ano é apenas cerca de 1/3 do mesmo período do ano passado.Nesse contexto, a pressão da receita fiscal local é geralmente grande.

Cheng Yu disse que em termos de receita fiscal geral, é composta principalmente por impostos e multas.Agora que a economia do meu país está enfrentando alguns desafios, a tributação local geralmente está em declínio.Para garantir a operação normal da empresa, o governo manteve a entidade do mercado e a política de reembolso de impostos também foi introduzida, o que também significa que a tributação dos governos locais também está diminuindo.Ao mesmo tempo, algumas despesas rígidas dos governos locais ainda são grandes.Isso significa que muitos governos locais estão enfrentando sérios problemas.

Cheng Yu disse à China News Weekly que, no contexto da redução das vendas e tributação de terras, para muitos governos locais, o aumento da renda não -táxica e outras receitas não -táxis pode se tornar um desejo de suprimi -los.

Para evitar "punição sem financiamento", ainda é necessário refinar a legislação

Nos últimos tempos, para corrigir o fenômeno de "finas finas", o movimento central tem sido frequente.

Em 28 de junho, o site da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma anunciou o "Plano de Ação de Retificação Especial para acusações ilegais envolvendo empresas", que foi divulgada em conjunto pela Comissão de Desenvolvimento e Reforma, pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, pelo Ministério das Finanças e a administração geral da supervisão de mercado.O "Plano" afirma que investigará de forma abrangente os problemas de acusações ilegais envolvendo empresas nos campos de transporte e logística, aquecimento de energia hidrelétrica, finanças locais, finanças, associações da indústria e câmaras de comércio. e estabelecer mecanismos coordenados de governança e punição conjunta.

Em 21 de julho, a reunião executiva do Conselho de Estado também apontou que, a fim de otimizar ainda mais o ambiente do Estado de Direito e reduzir o ônus das empresas e das massas, foi decidido cancelar 29 multas e regular a gerência de outras maneiras.Esses assuntos incluem relatórios multados que não foram enviados regularmente de acordo com os regulamentos e multados sem correção;

A opinião pública acredita que, para suprimir o "impulso" dos governos locais, a chave é eliminar a zona cega de supervisão regulatória, para que todos os departamentos funcionais possam depender das multas quando multas, aplicação da lei transparente e reduzir as multas locais.

Zhang Mingkai, professor da Escola de Direito da Universidade de Tsinghua, disse que (muitas) penalidades não são diretamente devolvidas aos órgãos judiciais. autoridade imediatamente.

Ele disse: "Eu sempre defendi que todas as penalidades não pagaram diretamente ao governo central, e elas não dariam ao governo local. As finanças garantem totalmente o custo de lidar com os casos para órgãos judiciais. Se a penalidade não for paga diretamente diretamente Para o governo central, será difícil para nós mostrar objetivos e justos. amd ou intel para jogos

No final de 2020, o Ministério das Finanças emitiu as "medidas para a administração da punição sem propriedade e propriedade" para melhorar ainda mais a gestão de penalidades sem propriedade, exigindo alfândega, segurança pública, polícia marítima, supervisão de mercado e outros departamentos.Tesouro do Estado.No entanto, até agora, ainda existem algumas penalidades que não têm renda para entrar no governo local.

Durante o Conselho Nacional de 2021, Zhu Zhengfu, membro do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e vice -presidente da Associação Nacional de Advogados da China, disse que não havia renda para casos criminais, e a lei de procedimentos criminais, Leis relevantes, regulamentos ou regulamentos departamentais devem ser pagos no Tesouro do Estado, mas pelo pagamento do tesouro central ao Tesouro do Estado Central, ainda é o Tesouro local e não há regulamentação específica.Na prática, os governos locais geralmente são pagos pelo Tesouro Local, e os governos locais geralmente retornam algumas das multas à agência de manuseio de casos para complementar o financiamento para o manuseio de casos.

Ye Qing disse à China News Weekly que toda multa deve ser feita e pode confiar na penalidade, em vez de aumentar a quantidade fina para aumentar sua receita fiscal.O Departamento Superior também responde se as multas do nível mais baixo se baseiam na verificação.

Ele disse que muitos regulamentos têm o limite superior e inferior e o espaço elástico é grande.Às vezes, pode ser punido de acordo com o nível legal ou a penalidade mínima.Quando a receita fiscal for boa, o espaço fino ficará solto e, quando a receita fiscal estiver apertada, a multa poderá ser aumentada.Portanto, é necessário melhorar os detalhes legais e tornar mais clara alguma base de punição.

Cai Fei, professor da Universidade de Ciência e Direito Política do Sudoeste, escreveu que, teoricamente, a multa era naturalmente "punição", que não estava relacionada à "aplicação da execução".Mas que situação deve ser "ser"?Quanto é a "punição"?Isso depende do estabelecimento da base de direitos de escala de alfaiate administrativa.Uma vez que o sistema de referência for separado do escopo, limite e princípios estatutários, ele será reduzido a uma multa para ferramentas de renda local. amd ou intel para jogos

Cai Fei disse que, por exemplo, a "Lei de Produção de Segurança" estipula que a pessoa principal encarregada dos acidentes de segurança de produção causada por atos ilegais deve impor uma multa de 20.000 yuan e mais de 200.000 yuan.Então, em um enorme espaço elástico, como 20.000 a 200.000, é uma multa de 20.000?100.000?Ou 200.000?De acordo com a experiência legislativa da intenção e da aplicação, especialmente o comportamento prático, a escolha de alfaiataria e alfaiataria para formar um sistema específico operável, caso contrário, é fácil ocorrer na aplicação da lei administrativa.

Essas "opiniões" propõem que a quantidade de multas deve ser clara, geral e de graus pesados, estritamente limitada ao intervalo estatutário, e evita a punição simplesmente alta ou baixa; A quantidade de multa é um certo intervalo, a ordem do valor máximo e mínimo deve ser dividido entre a quantidade máxima e a quantidade mínima para comprimir o espaço de alfaiataria o máximo possível.

Cai Fei disse que, na próxima etapa, todas as localidades e departamentos devem refinar a ampla legislação de acordo com os princípios da unidade do sistema jurídico, procedimentos, justiça e procedimentos razoáveis ​​e justiça e razoabilidade propostas pelas opiniões. A aplicação na "gaiola" do sistema e inclui multas na pista do estado de direito, em vez de pressionar secretamente para o canal de "receita".

"China News Weekly" 2022 Edição 31

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