O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta quinta-feira (24), das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Reserva Planaltina. O empreendimento está localizado na às margens do Ribeirão Mestre D’armas, na Bacia Hidrográfica do Rio São Bartolomeu, nos limites da região administrativa de Planaltina – DF, próximo à DF-128.

Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, a reunião será transmitida ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental O evento também poderá ser acompanhado por meio do ponto de acesso presencial disponível no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Planaltina-DF (Ascip/DF), localizado na Quadra 2, Bloco 1, Setor Comercial Central em Planaltina.

Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do Instituto.

“As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida.

Diretrizes – Em junho deste ano, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia.

Entre os principais pontos da normativa estão à definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet.