Governo do Distrito Federal
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10/10/24 às 12h10 - Atualizado em 5/11/24 às 11h39

Brasília Ambiental entrega licença ambiental para condomínio em São Sebastião

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O Instituto Brasília Ambiental entregou na noite de ontem, 9/10, a nova Licença de Instalação do Condomínio Ouro Vermelho 2, localizado em São Sebastião. A entrega aconteceu na área de lazer do próprio condomínio, e contou com a participação de vários moradores locais, além da equipe técnica do Instituto. O condomínio possui 816 unidades. A ação beneficia em torno de três mil pessoas.

O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, destaca que a licença entregue representa o contínuo avanço das melhorias ambientais que estão sendo feitas na região do Jardim Botânico. Ele ressaltou que é uma determinação do governador, Ibaneis Rocha, e da vice-governadora, Celina Leão, que a área ambiental atue fortemente no sentido de trazer para a legalidade todos os condomínios que têm essa necessidade.

Nemer explicou os ganhos que a licença ambiental traz ao condomínio. “Após o registro das unidades imobiliárias, esta licença permitirá a adequação das infraestruturas necessárias ao condomínio, as quais contribuem para a diminuição dos impactos ambientais. Além disso, a Licença mantém o compromisso do condomínio em realizar as condicionantes e compensações ambientais devidas”, detalhou.

O secretário de meio ambiente, Gutemberg Gomes, que fez questão de prestigiar a entrega da licença, enfatizou a transversalidade que existe hoje no Governo do Distrito Federal (GDF), e que permite todos esses avanços de regularizações ambientais.

“Essa licença, que beneficia a tantos, só é possível graças a essa forma de trabalhar do atual governo, no qual todas as áreas interagem e todo governo interage com as comunidades. Isso é fundamental para que resolvamos os problemas que acontecem na via real da sociedade. É um governo de diálogo, no qual o meio ambiente não está em segundo plano, muito pelo contrário. Trabalhamos para buscar segurança jurídica para vocês (condôminos) e equilíbrio ambiental. A lógica de dialogarmos com a sociedade é para construirmos políticas públicas com a sociedade”, ressaltou o secretário.

Construção de soluções – O superintendente de licenciamento ambiental em exercício do Instituto, Roger Henrique, reforçou que o foco do GDF hoje é construir soluções e que esse é o trabalho que tem sido feito no Brasília Ambiental nos últimos anos. “Construímos soluções. O condomínio quer se regularizar, então, orientamos, buscamos juntos a melhor maneira disso acontecer”, esclareceu.

O superintendente reforçou também as vantagens da licença para os moradores do condomínio. ”Faz um grande bem pra gente (área ambiental) e para os moradores saber que, a regularização ambiental ocorrendo, a drenagem será disciplinada, o asfalto vai durar mais, não terão riscos de alagamento, desabamento, quedas de árvores. Ou seja, essa licença é mais um passo para que o condomínio possa viver um futuro mais tranquilo e com infraestrutura duradoura. O Brasília Ambiental tem trabalhado muito em trazer a comunidade para essa realidade, e faz isso com educação ambiental. Fazemos o que está na lei e a lei só propõe o bem de todos. Esse é o foco do órgão ambiental”, lembrou.

A síndica do condomínio, Andressa Cabral Brandão Fernandes, deixou claro a importância da licença, lembrando que ela vem ao encontro dos anseios de todos os moradores locais. “Agora poderemos executar as obras de águas pluviais do condomínio, entre outras. Temos o prazo de seis anos para fazer todo esse trabalho. Temos o entendimento do quanto foi difícil chegar nesse estágio que alcançamos. A comunidade está em festa pela conquista, que é de todos. Finalmente, estamos caminhando para uma regularização total do condomínio, e isso nos deixa muito feliz”, compartilhou.

A licença é válida por até seis anos. O condomínio Ouro Vermelho 2 tem as obrigações indicadas por um cronograma específico, que contará com o acompanhamento do Brasília Ambiental durante toda a vigência da Licença.

Além dos citados, participaram da mesa do evento: a superintendente de Unidades de Conservação do Brasília Ambiental, Marcela Versiani, administrador regional do Recanto das Emas, Carlos Dalvan e a presidente do Movimento Comunitário do Jardim Botânico, Rose Marques.

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