O Instituto Brasília Ambiental vai realizar no dia 3 de outubro, próxima quinta-feira, audiência pública virtual, com acesso presencial, para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI), para parcelamento de solo urbano, referente à licença prévia do empreendimento Reserva Monteiro Guimarães, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico.
O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra a importância da participação da comunidade nessas iniciativas. “As audiências públicas visam proporcionar uma maior participação popular nas tomadas de decisões, porque só quando a comunidade se informa, opina, contribui é que os gestores públicos podem conduzir os processos decisórios com mais legitimidade”, ressalta.
A audiência ocorrerá das 19h às 22h. O local de transmissão, que pode ser usado como ponto presencial de acesso à audiência, será na sala de reunião da imobiliária Marcio Brum Negócios Imobiliários, que fica na Área comercial do Condomínio Ecológico Parque do Mirante, na rua Contorno Quadra 3 e 4, lote 30, Setor Habitacional Tororó (SHTo).
Os interessados em participar da audiência de forma virtual devem fazê-lo pelo Youtube do Brasília Ambiental https://www.youtube.com/@BrasiliaAmbiental. As contribuições devem ser feitas via formulário que pode ser acessado neste link: https://forms.gle/dQJkWvpTNNn11xdP6 .
A inscrição para fazer uso da palavra será aberta a todos os interessados, sujeita à duração estabelecida para a Audiência Pública. Qualquer pessoa poderá participar e se manifesta de forma online, por meio envio do formulário online.
A manifestação dos participantes poderá ser feita por escrito ou com o uso da palavra, respeitado o tempo de três minutos para cada manifestação individual e de cinco minutos para manifestação de representante de grupo, associação ou entidade.
Independente de ter participado presencialmente da audiência pública, qualquer cidadão poderá, no prazo máximo de até 10 (dez) dias, contados da data de realização da audiência pública, encaminhar suas contribuições, questionamentos ou solicitar a anexação de documentação. Isso deve ser feito pelo email: licenciamento.ibram@gmail.com, no qual os questionamentos serão, posteriormente, respondidos e incluídos na ata completa, que será publicada em até 30 após a data de realização da audiência pública.
Os interessados em acessar o regulamento da audiência pública na íntegra e/ou os estudos ambientais da área, pode fazê-lo no link: https://www.ibram.df.gov.br/apresentacao-e-discussao-do-rivi-para-o-empreendimento-reserva-monteiro-guimaraes/.
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