Auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental realizaram neste domingo, 9/5, blitz ambiental educativa no Eixão de Lazer do Plano Piloto. Duas equipes de fiscais percorreram os Eixões Sul e Norte entre o final da manhã e grande parte da tarde, abordando frequentadores do espaço e organizadores de eventos. A iniciativa fez parte da programação especial do Instituto para o mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho.

“A ação teve o objetivo de conscientizar o público frequentador e realizador dos eventos, principalmente, os musicais, de que é possível compatibilizar o direito ao sossego dos blocos residenciais próximos e o direito de lazer da comunidade”, explica o presidente do Instituto, Rôney Nemer.

De acordo com a auditora fiscal, que coordenou a ação, Thássia Ribeiro, a operação foi criada porque os eventos musicais no Eixão, principalmente no Norte, aumentaram muito, e, em consequência, cresceram também as denúncias de poluição sonora na Ouvidora do GDF.

“Não entregamos autos de infração, nem multamos ninguém. Apenas distribuímos folderes com informações sobre os limites sonoros permitidos. Essa foi uma ação educativa sobre poluição sonora”, enfatiza a auditora fiscal.

A iniciativa foi considerada de muito sucesso. “Podemos assegurar que os eventos musicais dos Eixos Norte e Sul foram esclarecidos sobre as normas da Lei Distrital 4092/08, que disciplina a questão da poluição sonora.  E a população foi conscientizada no sentido de poder reclamar aos canais de atendimentos. Conversamos tanto com os produtores dos eventos, como com os cidadãos em geral que frequentam o local aos domingos”, detalhou a coordenadora.

No material distribuído constam informações também sobre a história do Eixão de Lazer, criado em 1991 pela Lei Distrital número 4757, e ainda sobre a necessidade dos eventos se cadastrarem nos órgãos competentes, como o DER-DF, por exemplo.

Segundo a legislação para o período diurno, em área predominantemente residencial, o limite sonoro permitido são 55 decibéis. Já para área estritamente residencial, este limite cai para 50 decibéis. A partir desta ação educativa, as equipes de auditores manterão o monitoramento das emissões sonoras no Eixão de Lazer.