Acordos de Cooperação Técnica – 2018

Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2018

Processo SEI nº: 00391-00024189/2017-90

Interessado: SEGETHxTSTxSTJxTSE

CNPJ/CPF: 02.342.553/0001-5

Objeto: o estabelecimento de parceria entre os participes, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a gestão compartilhada do Parque Bosque dos Tribunais de interesse mútuo.

Vigência: 5 anos         Assinatura: 5.2.2018

Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2018

Processo SEI nº: 00391-00019940/2017-36

Interessado: RSC – Rede de sementes Cerrado

CNPJ/CPF: 06.941.500/0001-04

Objeto: a parceria em regime de mútua cooperação para a realização de pesquisas, intercâmbio de informações técnico-científicas, desenvolvimento e prestações de serviços cooperativos integrados em áreas de interesse comum, em especial aqueles ligados à valorização do bioma Cerrado através da disseminação de conhecimento e o incentivo ao uso de plantas nativas no paisagismo, em pomares, recuperação de áreas e atividades de educação ambiental, a serem executados ora nas instalações físicas próprias do IBRAM, especialmente nas Unidades de Conservação Distritais, ora nas instalações físicas da Rede de Sementes do Cerrado ou parceiros, conforme haja necessidade para o estrito cumprimento dos resultados esperados no âmbito deste Acordo de Cooperação.

Vigência: 4 anos                    Assinatura: 14.5.2018

Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2018

Processo SEI nº: 00391-00002274/2018-88

Interessado: Fundação Jardim Zoológico de Brasília – FJZB

CNPJ/CPF: 02.537.782/0001- 28

Objeto: O desenvolvimento de trabalhos, pesquisas, consultorias correlacionadas às questões ambientais, tais como tempo, clima, ruído, qualidade do ar, dentre outros, e da gestão de fauna silvestre do Distrito Federal, conforme disponibilidade de ambos os partícipes conforme especificações constantes do plano de trabalho.

Vigência: 5 anos              Assinatura: 27.11.2018

Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2018

Processo SEI nº: 00391-00021271/2017-62

Interessado: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB

CNPJ/CPF: 10.791.831/0001-82

Objeto: O desenvolvimento de trabalhos, pesquisas e extensão, consultorias, além de aulas e visitas técnicas, mediante disponibilidade de ambos os partícipes conforme especificações constantes do Plano de Trabalho.

Vigência: 5 anos               Assinatura: 16.10.2018

Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2018

Processo SEI nº: 00391-00005405/2018-89

Interessado: Serviço Florestal Brasileiro – SFB/MMA

CNPJ/CPF: 37.115.375/0008-83

Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes, no âmbito de suas competências, à realização de ações destinadas a aumentar a capacidade do SFB/MMA e do Distrito Federal para a execução do Código Florestal Brasileiro no que tange as atividades previstas em imóveis rurais, visando gerir, manter, recepcionar, analisar e aprovar inscrições e retificações no Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como dos Programas de Regularização Ambiental (PRA), Cotas de Reserva Ambiental (CRA),  mantendo integrados os dados no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), bem como auxiliar tecnicamente a implementação em campo das atividades em municípios selecionados, para as ações previstas no Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Cerrado Brasileiro.

Vigência: 4 anos                Assinatura: 13.12.2018

Acordo de Cooperação Técnica nº 87000/2018

Processo SEI nº: 00391-00009082/2018-01

Interessado: Comando do 7º Distrito Naval

CNPJ/CPF: 00.394.502/0055-37

Objeto: Planejar, executar e acompanhar ações conjuntas relacionadas ao meio ambiente na Área Alfa da Marinha e no Lago Paranoá, no âmbito da competência do IBRAM e com base no Plano de Diretrizes para Destinação de Recursos de Compensação Florestal (PDAR-F).

Vigência: 3 anos       Assinatura: 27.12.2018

Acordo de Cooperação Técnica s/nº

Processo n°: 08191.069676/2018-67

Interessado: MPDFT

CNPJ/CPF: 26.989.715/0002-93

Objeto: Concessão de acesso ao MPDFT aos processos administrativos inseridos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Instituto Brasília Ambiental.

Vigência: 60 meses (5 anos)       Assinatura: 18.12.2018

Atualizado em julho/2024