Termo de fomento é o instrumento de formalização de parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil (OSCs) que envolvam a transferência de recursos financeiros com desenho e expertise acerca do projeto ou atividade, objeto da parceria, dados pela OSC. A administração pública, por meio de recursos aportados, fomenta as ações desempenhadas pela OSC.
Abaixo estão apresentados os Termos de Fomento firmados pelo Brasília Ambiental.
Termo de Fomento nº 3/2023 – Ibram x Cirat
Processo SEI nº: 00391-00010443/2022-30
Empresa Colaboradora: Centro Internacional de Água e Transdiciplinaridade (Cirat)
CNPJ da empresa: 28.922721/0001-78
Objeto: Implantação do projeto Arco das Nascentes do Paranoá – Fase II, conforme conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.
Termo de Fomento nº 2/2023 – Ibram x MCJB
Processo SEI nº: 00391-00012437/2023-06
Empresa Colaborado: Movimento Comunitário do Jardim Botânico
CNPJ da empresa: 23.583.083/0001-94
Objeto: Implantação e desenvolvimento do projeto Escola de Sustentabilidade no DF conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.
Termo de Fomento nº 1/2023 – IBRAM X Ação Social Renascer
Processo SEI nº: 00391-00004258/2023-97
Empresa Colaboradora: Ação Social Renascer
CNPJ da Empresa: 09.441.600/0001-60
Objeto: Desenvolvimento e a implantação de uma Agrofloresta e de uma Horta PANC modelo, que propiciem o desenvolvimento de atividades educativas voltadas para a conscientização ambiental e para a Educação Alimentar e Nutricional (EAN), conforme detalhamento no Plano de Trabalho.
Termo de Fomento nº 3/2022 – IBRAM X MCJB
Processo SEI nº: 00391-00004305/2022-11
Empresa Colaboradora: Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB
CNPJ/CPF Empresa Contratada: 23.583.083/0001-94
Objeto: Desenvolvimento de ações relativas ao Projeto OIKOS – Horta e Cozinha Natural.
Termo de Fomento nº 1/2021 – IBRAM X CIRAT
Processo SEI nº: 00391-00001625/2021-39
Empresa Colaboradora: Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade – CIRAT
CNPJ/CPF Empresa Contratada: 28.922.721/0001- 78
Objeto: Desenvolvimento de ações relativas ao Projeto “Arco das Nascentes do Paranoá”, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.
Atualizado em julho/2024
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