Em julho de 2021, o presidente do Brasília Ambiental nomeou, por meio da Instrução nº. 192/2021 e a Instrução nº 238/2022, servidores efetivos para compor a Comissão de Ética do Instituto. A atual composição foi designada pela Instrução nº 177, de 17/7/2023.

Composição atual da Comissão:

Ana Lúcia Pinelli, matrícula nº 1.667.143-0 – segundo mandato

Antônio Carlos Paim Terra, matrícula 184072-X – segundo mandato

Daniel Monteiro de Oliveira, matrícula nº. 266.493-3 – segundo mandato

Ionise Barreto Nogueira Cavalcante matrícula 01542818 como titular e Jucerleide Rodrigues da Silva Melo matrícula 02643855 como suplente (ambos em primeiro mandato)

Cargos da Comissão:

A presidência da Comissão de Ética é exercida pelo suplente Antônio Carlos Paim Terra, matrícula 184.072-X.

A secretaria da Comissão de Ética será exercida pela servidora Ana Lúcia Pinelli, matrícula nº 1.667.143-0, tendo por suplente Daniel Monteiro de Oliveira, matrícula nº 266.493-3.

A Comissão de Ética tem por dever orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor e empregado público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público estadual, competindo-lhe conhecer concretamente de atos susceptíveis de censura ética.

A Comissão foi designada para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzida, conforme Art. 4º, §2 do Decreto nº. 37.927, de 29 de abril de 2016.

Além disso, os membros devem ser cidadãos de reconhecida idoneidade moral, reputação ilibada e experiência na administração pública, e seus trabalhos são considerados prestação de relevante serviço público, não tendo qualquer remuneração.

Todas as atribuições da Comissão de Ética Pública estão previstas no Decreto nº 37.297/2016.

A atuação da Comissão é pautada com base na Resolução nº 5, de 27 de junho de 2023, a qual dispõe sobre as normas de funcionamento e de rito processual no âmbito das Comissões de Ética, e no Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016, o qual aprova, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e institui as Comissões de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Acesse o Relatório Anual 2024 – Comissão de Ética do Brasília Ambiental.