Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
21/06/21 às 15h39 - Atualizado em 28/06/21 às 10h42

Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

Ainda no âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o 3º dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

 

No inicio da live, o superintendente de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto, Alisson Neves, ressaltou a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Neste sentido, destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

 

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), abriu os trabalhos, às 10h, apresentando as participantes: Juliana de Castro, diretora de Licenciamento Ambienta (Dilam VI) do Brasília Ambiental; e Heloísa Carvalho, engenheira agrônoma e analista do órgão. As palestrantes lançaram luz sobre o ato administrativo em questão, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

 

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso. “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”, destaca.

 

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, seja para Recomposição de Vegetação Nativa ou para Reabilitação Ecológica; também sobre os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores, quitação da obrigação, dentre outros itens. “A publicação dessa Instrução foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explica a engenheira.

 

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7 de junho, acontece na próxima segunda-feira (28), com o tema A Tecnologia a Serviço do Meio Ambiente do DF, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h.  Confira aqui a programação completa do evento.

Brasília Ambiental - Governo do Distrito Federal

SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543