Governo do Distrito Federal
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16/07/13 às 19h07 - Atualizado em 17/12/18 às 11h24

Vargem da Benção: Ibram preside audiência pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental

“Audiência pública, acima de tudo, é um instrumento de diálogo estabelecido com a sociedade na busca de soluções para as demandas sociais”, disse a secretaria geral do Ibram, Renata Fortes, ao abrir a audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA),  referente à implantação do residencial Vargem da Benção, no Recanto das Emas. Se implantado, o empreendimento deve abrigar cerca de 120 mil famílias. O estudo foi apresentado pelo representante da empresa Ecotech Tecnologia, Felipe Ponde de Leon Soriano Lago.

Renata Fortes destacou alguns pontos do regulamento da audiência como: a gravação em áudio, que comporá a memória do processo de elaboração do licenciamento ambiental; o tempo de seis minutos destinado às perguntas dos representantes de entidades, e de três, destinado às manifestações individuais; e a necessidade que todos os questionamentos estivessem dentro do objetivo da audiência.

Ao iniciar sua exposição, Felipe Lago informou que o empreendimento compõe as ações da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional (Sedhab), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. Ressaltou que o Estudo foi feito por uma equipe técnica multidisciplinar, que levou em conta a situação fundiária local, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal, potencial erosivo da área, fauna, flora, infraestrutura urbana, abastecimento de energia elétrica e de água, entre outras informações. Ele destacou ainda que a Ecotech é uma empresa de consultoria ambiental contratada pela construtora Mendes Júnior, vencedora da licitação para a realização da obra.

O Estudo concluiu, entre outras coisas, que a área apresenta moderado grau de conservação dos recursos naturais, alta sensibilidade ambiental, passivos ambientais, características rurais pouco expressivas, parcelamento irregular de solo e política de ordenamento territorial. “As medidas apresentadas no Estudo são capazes de controlar os impactos ambientais. O empreendimento é ambientalmente viável”, disse Felipe Lago.

Debate – O púbico, na maioria constituído por moradores das chácaras existentes na área e pessoas de baixa renda interessadas no Programa Minha Casa Minha Vida, teve amplo espaço para manifestação. Durante mais de duas horas fez vários questionamentos à Mesa, que garantiu a palavra a todos dentro do regulamento previamente lido.

Além de Renata Fortes e Felipe Lago, fizeram parte da Mesa da Audiência: Aldo Cesar Vieira, chefe de fiscalização e licenciamento do Ibram; Marcus Fernandes Pereira (Codhab); Jânio Rodrigues dos Santos (Sedhab); Sebastião Stênio Pinho (Administração regional); e Reginaldo Vaz de Almeida (Terracap).

A partir da audiência pública, a área técnica de licenciamento do Ibram vai analisar o estudo, avaliar todas as colocações feitas pelo público presente que se manifestou, solicitar complementaçõesao estudo, caso julgue necessário, e divulgar seu parecer ambiental sobre a realização do empreendimento.

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