Governo do Distrito Federal
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30/08/19 às 17h25 - Atualizado em 28/08/20 às 15h45

Termos de Compromisso de 2019

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 6/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00014446/2017-85

Empreendedor: TERRACAP

CNPJ/CPF Compromissário: 00.359.877/0001-73

Objeto: Pagamento em Pecúnia (R$ 174.443,36 ao Brasília Ambiental)

 

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 15/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00004110/2019-76

Empreendedor: Fundação Universidade de Brasília

CNPJ/CPF Compromissário: 00.038.174/0001-43

Objeto: Decreto nº 39.469/2018, inciso IV – Preservação de remanescentes de vegetação nativa.

 

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº SEI-GDF n.º 19/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00005508/2019-20

Empreendedor: FGR Construtora Jardins Genebra S/A

CNPJ/CPF Compromissário: 06.067.082/0001-78

Objeto: Decreto nº 39.469/2018, incisos IV – Preservação de remanescentes de vegetação nativa; e VI – Aquisição de maquinário e ferramentas a serem utilizados pela brigada de incêndios florestais.

 

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 21/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00003644/2020-19

Empreendedor: FGR Construtora Jardins Genebra S/A

CNPJ/CPF Compromissário: 06.067.082/0001-78

Objeto: Aquisição de EPIs a serem utilizados pela brigada de incêndios florestais

 

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 29/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00015154/2017-60

Empreendedor: DER/DF

CNPJ/CPF Compromissário: 00.070.532/0001-03

Objeto: Pagamento em Pecúnia (R$ 26.656,00 ao Brasília Ambiental)

 

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 31/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00009851/2019-43

Empreendedor: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB

CNPJ/CPF Compromissário: 00.082.024/0001-37

Objeto: Conversão em recursos financeiros de até 100% da obrigação devida, conforme Decreto nº39.469/2018, inciso V. O montante devido pelo interessado em pecúnia ao Brasília Ambiental, é de R$ 1.779,43 (mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos), e o montante devido pelo interessado em pecúnia ao FUNAM, é de R$ 1.912,89 (mil, novecentos e doze reais e oitenta e nove centavos).

 

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 34/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00010447/2019-12

Empreendedor: CAESB

CNPJ/CPF Compromissário: 00.082.024/0001-37

Objeto: Pagamento em Pecúnia (R$ 108.290,00 ao Brasília Ambiental)

 

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 36/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 0391-001831/2014

Empreendedor: Guilherme Magalhães da Cunha Costa

CNPJ/CPF Compromissário: 494.XXX.XXX-72

Objeto: Pagamento em Pecúnia (R$ 84.000,00 ao Brasília Ambiental)

 

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 37/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00011826/2019-20

Empreendedor: Polaris Participações LTDA

CNPJ/CPF Compromissário: 10.772.579/0001-64

Objeto: Decreto nº 39.469/2018, inciso II – Recomposição da vegetação nativa.

 

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.01-2019

Processo SEI-GDF nº 00391-00002746/2018-01

Empreendedor: Margarida Maria de Roure

CPF Compromissário: XXX.XXX.XXX-XX

Objeto: Aquisição de VANT

 

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 100.03-2019

Processo SEI-GDF nº 0391-001566/2015

Empreendedor: Coopercoco

CNPJ/CPF Compromissário: 08.252.398/0001-65

Objeto: a) Custeio de serviços gráficos para a divulgação de informações sobre as Unidades de Conservação; b) Aquisição de material para divulgação do projeto de restauração ecológica na ARIE JK, conforme especificações técnicas a serem apresentadas pelo IBRAM.

 

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 100.09-2019 – Paulo-Octavio

Processos SEI-GDF nº 0391-000587/2015, 0391- 000118/2015, 0391-001585/2016 e 0391- 001889/2014.

Empreendedor: Paulo Octávio Investimentos Imobiliários LTDA

CNPJ/CPF Compromissário: 00.475.251/0001-22

Objeto: a. Conserto de 01 (uma) motobomba; b. Aquisição de 01 (uma) motobomba.

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.10-2019

Processo SEI-GDF nº 00391-00024240/2017-63

Empreendedor: Maria do Socorro Coimbra Castelo Branco Vasconcelos

CPF Compromissário: XXX.XXX.XXX-XX

Objeto: a. Custeio de transporte do Programa Parque Educador; b. Aquisição de materiais.

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.11-2019

Processo SEI-GDF nº 00391-00020809/2017-11

Empreendedor: Brasville Empreendimentos Imobiliários LTDA (SUPER NOVA)

CNPJ/CPF Compromissário: 13.407.328/0001-79

Objeto: Custeio de materiais para manutenção dos parques

 

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.12/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00011954/2018-92

Empreendedor: CIPLAN

CNPJ/CPF Compromissário: 08.915.353/0001-23

Objeto: Cercamento RPPN Sonhém

 

 

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