Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 2-2019-IBRAM-PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00018970/2017-25
Empreendedor: CONDOMÍNIO ECOLÓGICO PARQUE DO MIRANTE
CNPJ/CPF Compromissário: 73.983.884/0001-15
Objeto: parcelamento em área definida como média prioridade pelo mapa de áreas prioritárias do decreto 39.469/2018, conforme análise desenvolvida no Parecer Técnico – LO 47 (16643866), devendo o interessado compensar uma área equivalente a 4 vezes o tamanho da área desmatada, ou seja, 139,04 hectares.

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 6/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00014446/2017-85

Empreendedor: TERRACAP

CNPJ/CPF Compromissário: 00.359.877/0001-73

Objeto: Pagamento em Pecúnia (R$ 174.443,36 ao Brasília Ambiental)

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 12-2019-IBRAM-PRESI

Processo nº SEI-GDF 00391-00003760/2019-02
Empreendedor: ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
CNPJ/CPF Compromissário: 19.330.308/0001-23
Objeto: erradicação de 3,97 hectares de vegetação remanescente de Cerrado sensu strictu; 2,07 hectares de vegetação remanescente de Cerradão localizados na área do empreendimento “Setor Habitacional Mestre D’Armas”, situado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 15/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00004110/2019-76

Empreendedor: Fundação Universidade de Brasília

CNPJ/CPF Compromissário: 00.038.174/0001-43

Objeto: Decreto nº 39.469/2018, inciso IV – Preservação de remanescentes de vegetação nativa.

Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº 17-2019 -IBRAM-PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00005241/2019-71
Empreendedor: VERENA FELIPE MELLO
CNPJ/CPF Compromissário: XXXXXXXXX
Objeto: erradicação de 14,19 hectares de vegetação remanescente de Cerrado sensu strictu localizados na área do empreendimento Quadra 500, Sudoeste.

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº SEI-GDF n.º 19/2019 – IBRAM/PRESI     1º Termo Aditivo

Processo SEI-GDF nº 00391-00005508/2019-20

Empreendedor: FGR CONSTRUTORA JARDINSGENEBRA S/A

CNPJ/CPF Compromissário: 06.067.082/0001-78

Objeto: Decreto nº 39.469/2018, art. 20,inc. IV – Preservação de remanescentes de vegetação nativa; e Inc. VI – Conversão em recursos financeiros para execução de serviços ambientais.

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 21/2019 – IBRAM/PRESI     1º Termo Aditivo

Processo SEI-GDF nº 00391-00003644/2020-19

Empreendedor: FGR CONSTRUTORA JARDINSGENEBRA S/A

CNPJ/CPF Compromissário: 06.067.082/0001-78

Objeto: Decreto nº 39.469/2018, art. 20, inc. VI – Conversão em recursos financeiros para execução de serviços ambientais

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 29/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00015154/2017-60

Empreendedor: DER/DF

CNPJ/CPF Compromissário: 00.070.532/0001-03

Objeto: Pagamento em Pecúnia (R$ 26.656,00 ao Brasília Ambiental)

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 31/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00009851/2019-43

Empreendedor: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB

CNPJ/CPF Compromissário: 00.082.024/0001-37

Objeto: Conversão em recursos financeiros de até 100% da obrigação devida, conforme Decreto nº39.469/2018, inciso V. O montante devido pelo interessado em pecúnia ao Brasília Ambiental, é de R$ 1.779,43 (mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos), e o montante devido pelo interessado em pecúnia ao FUNAM, é de R$ 1.912,89 (mil, novecentos e doze reais e oitenta e nove centavos).

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 34/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00010447/2019-12

Empreendedor: CAESB

CNPJ/CPF Compromissário: 00.082.024/0001-37

Objeto: Pagamento em Pecúnia (R$ 108.290,00 ao Brasília Ambiental)

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 36/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 0391-001831/2014

Empreendedor: Guilherme Magalhães da Cunha Costa

CNPJ/CPF Compromissário: 494.XXX.XXX-72

Objeto: Pagamento em Pecúnia (R$ 84.000,00 ao Brasília Ambiental)

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 37/2019 – IBRAM/PRESI

Processo SEI-GDF nº 00391-00011826/2019-20

Empreendedor: Polaris Participações LTDA

CNPJ/CPF Compromissário: 10.772.579/0001-64

Objeto: Decreto nº 39.469/2018, inciso II – Recomposição da vegetação nativa.

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 100.03-2019

Processo SEI-GDF nº 0391-001566/2015

Empreendedor: Coopercoco

CNPJ/CPF Compromissário: 08.252.398/0001-65

Objeto: a) Custeio de serviços gráficos para a divulgação de informações sobre as Unidades de Conservação; b) Aquisição de material para divulgação do projeto de restauração ecológica na ARIE JK, conforme especificações técnicas a serem apresentadas pelo IBRAM.

Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 100.09-2019 – Paulo-Octavio

Processos SEI-GDF nº 0391-000587/2015, 0391- 000118/2015, 0391-001585/2016 e 0391- 001889/2014.

Empreendedor: Paulo Octávio Investimentos Imobiliários LTDA

CNPJ/CPF Compromissário: 00.475.251/0001-22

Objeto: a. Conserto de 01 (uma) motobomba; b. Aquisição de 01 (uma) motobomba.