Segundo definição do artigo 2º da IN33/2020:

XVII – Recomposição de vegetação nativa: modalidade de recuperação ambiental com intervenção humana intencional em áreas degradadas ou alteradas para desencadear, facilitar ou acelerar o processo natural de sucessão ecológica, o que deve envolver a recuperação de condições ambientais que garantam a proteção do solo e a existência de biodiversidade, segundo critérios e padrões estabelecidos nesta instrução normativa;

As áreas previstas pelo artigo 5º IN33/2020 devem ter como objetivo obrigatório a recomposição de vegetação nativa.

– INDICADORES ECOLÓGICOS

A avaliação dos resultados da recomposição da vegetação nativa deverá utilizar os indicadores ecológicos estabelecidos na Nota Técnica nº 1/2018.

– PROTOCOLO DE MONITORAMENTO

O Protocolo de monitoramento da recomposição da vegetação nativa no Distrito Federal estabelece os procedimentos para a coleta de dados e os métodos para aferição dos indicadores ecológicos.

Roteiro- Relatório de Monitoramento

– PLATAFORMA WEBAMBIENTE

É um sistema de informação interativo para auxiliar tomadas de decisão no processo de adequação ambiental de imóveis rurais e contempla o maior banco de dados já produzido no Brasil sobre espécies vegetais nativas e estratégias para recomposição ambiental. O sistema foi desenvolvido pela Embrapa e pelo Ministério do Meio Ambiente, em cooperação com diversos especialistas de diferentes instituições parceiras. Clique aqui e acesse o sistema.

Publicações, da EMBRAPA CERRADOS, para consulta:

KUHLMANN, M. RIBEIRO, J. F. Recomposição da vegetação nativa no bioma cerrados: perguntas e respostas. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2021.

O documento apresenta um resumo sistematizado sobre recomposição de áreas degradadas no bioma Cerrado. Elaborado de forma didática, apresenta perguntas e respostas de forma sucinta e objetiva, subdivididas em cinco seções: (1) Referencial teórico, em que há perguntas sobre a legislação ambiental e as características gerais do bioma Cerrado; (2) Diagnóstico, em que há perguntas sobre a qualificação da área a ser recomposta e as estratégias de recomposição; (3) Planejamento, em que há perguntas sobre como elaborar o Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (Prada); (4) Implantação, em que há perguntas sobre como implantar as técnicas de recomposição; (5) Monitoramento, em que há perguntas sobre como monitorar as áreas recompostas, os possíveis riscos e os resultados esperados na adoção de cada estratégia, algumas ferramentas para monitoramento e os indicadores de sustentabilidade. Para cada pergunta/resposta, há um link interativo para “saber mais”, que direciona para alguma referência on-line.

http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1135031

SKORUPA, L. A. VIEIRA, D. L. M. KUHLMANN, M.  SAMPAIO, A. B. MORAES, L. F. D. de ISERNHAGEN, I. RIBEIRO, J. F. Roteiro para elaboração de um projeto de recomposição de áreas degradadas ou alteradas. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2021

O documento apresenta um roteiro contendo os principais itens que deverão compor um Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prada). Ao longo do roteiro, são apresentadas informações técnicas, visando apoiar o produtor rural na tomada de decisão quanto à escolha da melhor estratégia, métodos de recomposição e o conjunto de espécies mais adequado para a sua situação.

http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1135028