Governo do Distrito Federal
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22/02/16 às 14h08 - Atualizado em 17/12/18 às 11h25

Recategorização: Contribuições da população

O Grupo de Trabalho do Ibram responsável pelo processo de Recategorização das Unidades de Conservação do Distrito Federal divulga as principais contribuições da população, recebidas via Consulta Pública Online, realizada entre os meses de Agosto e Setembro de 2015.

Cada uma dessas contribuições foram analisadas e discutidas, com o objetivo de propor a nova nomenclatura dos Parques Ecológicos do Distrito Federal, para que sejam feitas as adequações das Unidades de Conservação hoje existentes, à Lei Complementar 827/2010, que é o Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza (SDUC).

Por meio da recategorização será possível garantir que essas áreas tenham a destinação adequada, de acordo com os atributos ecológicos existentes e um planejamento que garanta que a unidade cumpra os objetivos para os quais foi criada. A destinação de recursos oriundos de compensação ambiental também necessita que essas áreas estejam adequadas à legislação vigente.

A divulgação desses dados marca o encerramento da etapa de escuta pública. A partir de agora, o Grupo de Trabalho inicia a fase de elaboração dos instrumentos legais de mudança de categoria para cada Unidade de Conservação.

Confira as contribuições da população ao processo de Recategorização.

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